O ano letivo já começou nas
redes municipal e estadual de ensino na Bahia e os municípios do interior do
estado ainda não conseguem pagar o piso salarial aos professores, devido à
falta de recursos. Diversas cidades nordestinas têm gasto, em média, 71,27% da
receita com o piso dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para
outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da União dos Municípios da
Bahia (UPB), Zenildo Brandão (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na região do
Vale do Jiquiriçá, alguns municípios baianos destinam 80% da receita para o
pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a complicação se dá porque
o piso salarial cresce “bem acima da inflação registrada no período".
Informações da assessoria da UPB afirmam que “de 2009 a 2014, o piso dos
professores cresceu 101,9% - total bem acima da inflação registrada e, enquanto
isso, receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A
assessoria também informou que os gastos com a folha do magistério expandiram
R$ 28 bilhões: “Com o reajuste deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a
este total”.
Brandão afirmou que as verbas
destinadas às escolas municipais e estaduais são repassadas de acordo com o
número de alunos em cada escola. Caso a quantidade de estudantes caia, a verba
encaminhada para o município diminui, mas o piso salarial continua o mesmo. “O
valor por aluno é cerca de R$ 2.500, e o número de estudantes vem diminuindo
nos municípios”, afirmou. “Há escolas em alguns interiores que têm oito, dez
alunos, então a verba destinada é menor”. “O custo no final fica mais alto que
o de uma escola particular”, concluiu o prefeito. De acordo com o diretor da
UPB, os altos gastos destinados somente à educação acabam “engessando a gestão,
pois os prefeitos não conseguem pagar todas as despesas”. Atualmente, o
Movimento Municipalista Brasileiro defende a aprovação de dois Projetos de Lei
(PL 3776/2008 e PLC321/2009) para determinar que o piso do magistério passe a
ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés de
ser definido pelo Ministério da Educação (MEC). “Fizemos um ato em Brasília em
relação a isso, mas ainda não há uma resposta”, afirmou Brandão.
Para o prefeito e o Movimento
Municipalista, a solução mais viável seria que o governo federal pagasse o
valor complementar do reajuste aos professores, em auxílio aos municípios. “Nós
acreditamos que se a União pagar o valor do reajuste, ao invés de deixar para
os recursos dos municípios, a situação irá melhorar”, opinou. Entre as cidades
baianas que mais passam por dificuldades financeiras, o prefeito citou os
municípios de Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Jequié, entre
outros. Ainda de acordo com ele, é natural que os professores “briguem por suas
causas, é o direito deles”. Brandão também explicou que, se o governo federal
tivesse feito um plano de estudo sobre a situação particular dos municípios, o
problema não estaria tão grave. “O governo não deu esse apoio às prefeituras,
não houve estudo do impacto que seria causado no futuro”, disse. “Como o estudo
custa entre R$ 70 mil e R$ 80 mil reais, acabou não sendo viável”, concluiu.
Para ele, o estudo deveria ter sido feito há 20 anos, com o objetivo de estimar
como estariam os municípios de acordo com o aumento da inflação e do piso
salarial dos professores.
Bahia Notícias