Um relatório do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) feito com base em inspeção realizada no Conjunto
Penal de Feira de Santana no ano passado revelou que membros das facções que
atuam no local recebem algumas “regalias”. O local foi palco de uma rebelião
neste domingo (24) que terminou com nove mortos. O documento, de acordo com
matéria do Correio, diz que a administração do presídio, “para obter a adesão
da massa carcerária aos seus propósitos, estabeleceu um sistema de benefícios e
privilégios para ‘os frentes’ – chefes de facções e líderes do crime dentro e
fora dos presídios”. O relatório diria, ainda, que os beneficiados seriam os
responsáveis por controlar e acalmar o restante da carceragem, e que a venda de
produtos como drogas ocorre no local sem restrições. Na época da inspeção, que
fez parte do mutirão carcerário no estado, também foi identificada a ocorrência
de encontros íntimos nas celas, que permitia “muitos abusos e absurdos, com permanente
risco das companheiras serem usadas no transporte de objetos, além da iminência
de estupros, como noticiado por agentes penitenciários”, além de superlotação –
com capacidade para 644 pessoas, o conjunto penal acolhia 1.245 presos. Por
causa dos problemas, o CNJ considerou que o “presídio pode ser o mais
problemático e o de maior complexidade para a solução da criminalidade em Feira
de Santana e Salvador”. Responsável pela administração do presídio, a
Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não se
pronunciou até o fechamento da matéria. BN
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