O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a negar, no dia 31 de julho, habeas
corpus impetrado pela defesa de Flávio Albergaria de Oliveira, que assassinou o
prefeito de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho, em abril deste ano. Flávio segue
preso devido a gravidade do crime cometido, além de ser réu confesso e
considerado perigoso para a ordem pública.
De
acordo com o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, relator do processo, não
há razão para retirar a prisão cautelar do acusado. Bomfim ainda desconstrói
todos os pontos da defesa de Albergaria.
“Alegações
de boas condições subjetivas, isoladamente, não autorizam a concessão da
liberdade. O suposto modo de agir do paciente, acusado da prática de homicídio
qualificado contra uma autoridade pública, prefeito, nos moldes narrados na
denúncia – quando estava distraído conversando com seu irmão no centro da
cidade – disparando diversos tiros contra o mesmo, aponta a periculosidade do
agente, o que justifica a manutenção da prisão cautelar”, aponta texto do
relator.
Osvaldo
de Almeida Bomfim também negou a aplicação de medidas cautelares alternativas
em substituição à prisão de Flávio Albergaria e não considerou os argumentos da
defesa. O processo segue tramitação na Comarca de Ruy Barbosa, Vara Criminal do
processo de origem, e é conduzido pelo juiz Moisés Ramos Marins.
Informações:
Jornal da Chapada
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