O Fórum da Cidadania de
Macajuba, realizou, ontem, o II Encontro Para Capacitação de Conselheiros (as).
O Encontro ocorreu no CTL de Macajuba, das 8h às 16h e teve como tema principal
a fiscalização das contas públicas. O palestrante, Dito Balio, especialista no
tema, conduziu o Encontro de forma brilhante e buscou ao máximo incentivar o
debate entre os participantes para que pudesse esclarecer as dúvidas que
surgiam durante os debates.
O Encontro teve início com uma
apresentação dos membros do Fórum da Cidadania. Os mesmos expuseram alguns pontos
do relatório que o Fórum confeccionou após fiscalizar as contas da Prefeitura
de Macajuba, no último mês de maio. O relatório será encaminhado aos órgãos
competentes para que esses possam avaliar as denúncias catalogadas pelo Fórum
da Cidadania.
Após essa apresentação dos
membros do Fórum da Cidadania, foi a vez do palestrante, Dito Balio, levantar
pontos importantes sobre o processo de fiscalização. Dito, começou falando
sobre a importância da participação popular na fiscalização da administração pública.
Em seguida, ele destacou o papel dos Conselhos Municipais (que são organizações
da sociedade civil criadas exclusivamente com o propósito de fiscalizar as
contas públicas referentes a sua área de atuação) no processo de fiscalização
das contas públicas.
Em um trabalho muito bem feito
e dinâmico, Dito relacionou casos ocorridos em Itaberaba, município onde
reside, com situações ocorridos em Macajuba, levantadas pelos participantes do
Encontro. Ele fez paralelos bastantes elucidativos, oportunizando uma fácil
compreensão do processo de fiscalização. Dito mostrou que qualquer cidadão é
capaz de participar da administração pública do seu município e,
principalmente, todos são capazes de fiscalizar as contas públicas e acompanhar
os gastos do seu município.
Segundo Dito, os macajubense
têm alguns canais onde podem fiscalizar as contas do município, mas a que chama
mais a atenção é o Portal da Transparência. Nesse site o cidadão é capaz de
fiscalizar as contas praticamente em tempo real, já que o site é atualizado em
tempo real pela Prefeitura. Isso só é possível graças a Lei Complementar n°
131/2009, que obriga as Prefeituras a divulgarem seus dados orçamentários e
financeiros.
O Encontro foi bastante
elogiado por aqueles que estiveram presentes, principalmente, aqueles que estão
conselheiros e que puderam esclarecer as suas dúvidas e aprender um pouco mais
sobre essa função que estão ocupando. Além disso, vale ressaltar que a troca de
conhecimento através dos debates ocorridos durante o Encontro é extremamente
enriquecedora.
Como já foi dito anteriormente
esse é o segundo encontro que o Fórum da Cidadania realiza com essa temática.
No entanto, para quem não pôde participar dos encontros, o Fórum da Cidadania
lembra que na primeira terça-feira de cada mês ocorrer a reunião do Fórum, onde
são tratados assuntos relacionados a políticas pública.
Por fim, o Fórum da Cidadania
de Macajuba ressalta que a organização não é ligada a partidos políticos e que
os assuntos tratados mas reuniões estão relacionados exclusivamente às
políticas públicas, não permitindo que haja a contaminação pelo partidarismo.
O Fórum reitera o convite para
as suas reuniões mensais, na primeira terça-feira de cada mês, às 19:30, no
prédio da Escola Antônio Carlos Magalhães, em Macajuba. A reunião é aberta para
toda a comunidade. Participe!
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