O governo deve anunciar nos
próximos dias uma medida que busca proteger famílias pobres com crianças
portadoras de microcefalia. Os bebês terão direito a receber um salário mínimo
por mês, desde que a família comprove renda mensal de até R$ 220 por pessoa.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a lista de municípios onde foram
registrados casos da má-formação já foi repassada pelo Ministério da Saúde para
que o Ministério do Desenvolvimento Social cruze os dados com o cadastro de
benefícios sociais do governo. O recurso oferecido às crianças com microcefalia
faz parte do Benefício de Proteção Continuada (BPC), que garante um salário
mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não
tenham como se sustentar e não podem ser sustentadas pela família. Sem incluir
os casos do problema que pode estar ligado ao Zika vírus, o orçamento do BPC
estima pagamento de R$ 48,3 bilhões neste ano. Com dados até 16 de janeiro, o
último boletim do Ministério da Saúde registra 3.893 casos suspeitos de microcefalia
no país. Para solicitar o benefício, é necessário agendar uma perícia no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
BN