Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6%
em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que
inferior à inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação
ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará
a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está
definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício
básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
"Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal
como ele está", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE). A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa
Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e
novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um
indexador para corrigir o programa. O orçamento previsto para o Bolsa Família
passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bi, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016.
É justamente este R$ 1,1 bilhão que será usado para reajustar o programa, que
faz um repasse médio mensal de R$ 164 por família. Nas discussões da Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto,
deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões
no orçamento, medida que não avançou.
BN
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