O governo decidiu nesta
quarta-feira (3) desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de $
420 por megawatt-hora (MWh). A decisão vai permitir que, a partir do mês que
vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que
significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3
a cada 100 kWh.
A decisão tomada pelo Comitê
de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas
térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts a partir de
março.
Bandeira verde - Segundo o
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução
do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016. Ele disse que é
possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum
adicional na conta de luz. “Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para
abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”,
afirmou.
O ministro destacou que todas
as decisões estão sendo tomadas de forma prudente. “Essa decisão é
absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de
armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015.”
Segundo Braga, a queda da
tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7%, levando em conta também a redução
do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada nesta terça-feira (2)
pela Aneel.
Em agosto, o CMSE já tinha
determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$
600 MWh. A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para
cada 100 quilowatts-hora consumidos. Recentemente, a Aneel criou um novo
patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.
A decisão foi tomada após
análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está
mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é
responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia
no País, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em
20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos
subsistemas analisados.
Com a falta de chuvas
registrada nos últimos anos, o governo vem mantendo a maior parte das usinas
termelétricas acionadas para garantir que não falte energia para o País. Sem
água nos reservatórios, as usinas hidrelétricas não conseguem gerar toda energia
possível, e pode haver desabastecimento. No entanto, a energia térmica é mais
poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo
repassado para os consumidores.
O Comitê de Monitoramento do
Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança
do suprimento de energia no País. Participam do grupo representantes de órgãos
como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Portal do Cleriston Silva