O Ministério Público Federal
(MPF) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi (BA), Raimundo de Almeida
Carvalho, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em
licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Investigações realizadas como
desdobramento da Operação Águia de Haia indicam que existem oito pessoas
envolvidas, incluindo o empresário Kells Belarmino apontado como líder da
organização criminosa. O grupo aliciava prefeitos para desviar recursos do
Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 e 2014, em aproximadamente 20
municípios. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de
produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de
softwares. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a
12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem
ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
BN