O Ministério Público Federal
(MPF) que já havia feito denúncia contra o prefeito de Mirangaba, Dirceu
Mendes(PSL) também ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi (BA),
Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques
Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Investigações
realizadas como desdobramento da Operação Águia de Haia indicam que existem
oito pessoas envolvidas, incluindo o empresário Kells Belarmino apontado como
líder da organização criminosa.
O grupo aliciava prefeitos
para desviar recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 e
2014, em aproximadamente 20 municípios. Os desvios eram realizados mediante
processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia
da informação, como a compra de softwares.
O MPF aguarda o recebimento da
denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas
para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e
servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função
pública pelo prazo de cinco anos.
Bahia Notícias