O Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta segunda-feira (20), o balanço da primeira etapa
do mutirão carcerário promovido pelo órgão. De acordo com o levantamento, que
analisou 2.754 processos relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas, 827
presos provisórios foram soltos em todo o Estado. O período de avaliação
processual ocorreu entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro.
A ação tem por objetivo
revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o
julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar
os benefícios relativos à execução penal. Segundo o TJ-BA, o mutirão carcerário
foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro.
O resultado divulgado se
refere às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas
cautelares. Os juízes que atuam no mutirão carcerário terão de informar novo
balanço referente ao trabalho realizado até o próximo dia 20 de março.
Fonte: Bocão News
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