Regimento interno da Casa
prevê férias de 180 dias. Somados os salários mensais, parlamentares recebem R$
42 mil ao ano.
Os nove vereadores de Baía
da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, trabalham apenas 24 dias por ano, em
média, e somam um salário de R$ 42 mil, segundo os dados do sistema Sagres, do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A jornada reduzida de
trabalho está prevista no regimento interno da Casa, elaborado em 1990. O
documento prevê recesso de seis meses nas atividades parlamentares.
De acordo com o calendário
de sessões, em 2017 os vereadores trabalharam em fevereiro, março e abril, e
ficam em recesso até setembro, quando trabalham novamente até o mês de
novembro.
Nos meses de trabalho, há
apenas uma sessão por semana, nas sextas-feiras. Para isso, os vereadores de
Baía da Traição recebem um salário mensal de R$ 3.500, o que daria o valor de
R$ 1.750 por dia de trabalho. O presidente da casa recebe o dobro do valor.
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Calendário
de sessões da câmara de vereadores de Baía da Traição em 2017 (Foto:
Reprodução/TV Cabo Branco)
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A população de Baía da
Traição comentou sobre o assunto e alguns moradores disseram, em entrevista à
TV Cabo Branco, não estar muito satisfeitos com a situação. “Assim é uma vida
boa demais”, comenta o pescador Francisco José Alcântara.
“Eu
não ganho isso trabalhando todo dia, porque eles ganham trabalhando só um dia?
É justo?”, questiona a agente administrativa Elisabete Falcão.
Na última legislatura, a
vereadora Luiza Dantas (DEM) tentou apresentar um projeto para reduzir o tempo
de recesso pela metade, mas o projeto não entrou na pauta de votações. Reeleita,
a parlamentar disse que vai tentar novamente.
“Nós
temos que mostrar o nosso trabalho. Realmente o salário que a gente ganha pelo
expediente que a gente dá, por 180 dias de férias, é um absurdo”, disse.
Segundo o 1º secretário da
câmara, vereador José Roberto da Silva (PRB), a pauta deve ser debatida quando
a Casa voltar do recesso, no dia 1º de setembro. “Desde 1990 que temos este
recesso aqui e o presidente da câmara disse que quando voltar do recesso
apresentaria o projeto e com certeza aprovaria”, explicou.
G1
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