Brasileiros que não estiverem no Cadastro Único podem perder
o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque uma portaria do
Ministério do Desenvolvimento Social, publicada na quarta-feira (19), traz
novas regras. Para continuar no programa, é preciso fazer o cadastro até o
próximo dia 31. Depois dessa data, haverá um cronograma para inscrição de
acordo com a data de aniversário de cada pessoa.
Para os nascidos nos primeiros três meses do ano, as
inscrições vão até 31 de março de 2019. Os que nasceram entre abril e junho
terão até 30 de junho; os nascidos entre julho e setembro, até 30 de setembro;
e os nascidos entre outubro e dezembro, até 31 de dezembro do próximo ano.
De acordo com a portaria, caso o benefício seja suspenso, ele
poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada. O beneficiário
receberá o valor referente ao período de suspensão. Caso perca o benefício, o
prazo para regularizar a situação será de 30 dias e deverá ser feita por meio
dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como se inscrever
Para realizar a inscrição, os beneficiários do BPC devem
procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria
de Assistência Social do município e ter em mãos alguns documentos: Cadastro de
Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. A
inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os
documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
O que é o BPC
O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a
idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de
até R$ 238,00. Até o momento, mais de 3,1 milhões de pessoas já fizeram o
registro no Cadastro Único do Governo Federal.
Cronograma para se registrar no Cadastro Único e não perder o
BPC:
Para os nascidos entre… Prazo final para inscrição
Janeiro e março 31 de março de 2019
Abril e junho 30 de junho de 2019
Julho e setembro 30 de setembro de 2019
Outubro e dezembro 31 de dezembro de 2019.
Tudo News com imagem de divulgação