Salário mínimo e Bolsa Família do presidente Bolsonaro em
2019 tem propostas. As políticas sociais de transferência de renda e a fórmula
de cálculo de reajuste do salário mínimo impactam parcela importante do
eleitorado brasileiro e são pontos considerados estratégicos pelo candidato à
Presidência Jair Bolsonaro (PSL).
O salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45
milhões de pessoas, hoje está sendo corrigido pela inflação do ano anterior
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.
Já o Bolsa Família, programa de transferência de renda criado
em 2003, atualmente atende a 14 milhões de famílias em situação de pobreza.
Para receber, é preciso cumprir algumas regras, como manter as crianças na
escola e vacinadas. O benefício básico é de R$ 89 por mês. Há outros três
tipos, que variam de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes
existentes na família. Em 2018, os pagamentos do programa devem somar R$ 29
bilhões.
O EXTRA reuniu as principais propostas de Jair Bolsonaro
(PSL) e Fernando Haddad (PT) para o salário mínimo e o Bolsa Família. Alguns
pontos constam dos programas de governo, que são enviados ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) no início da campanha, enquanto outros fazem parte de
afirmações em discursos, entrevistas ou programas eleitorais de televisão dos
candidatos.
Jair Bolsonaro (PSL)
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) propôs o
pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família, e diz que o dinheiro virá do
combate a fraudes, que, segundo o presidenciável, somam de R$ 7 bilhões a R$ 8
bilhões, embora o último relatório da Controladoria Geral da União (CGU) fale
em ” pagamentos indevidos e prejuízo potencial de R$ 1,3 bilhão em 2 anos, com 346
mil famílias.”
Bolsonaro quer intensificar a fiscalização contra
irregularidades no pagamento do programa e afirma que a retirada do benefício a
quem não obedece aos critérios do programa irá possibilitar o pagamento do
abono aos beneficiários restantes.
A proposta de pagar 13º para beneficiários do Bolsa Família,
porém, não consta no programa de governo apresentada por Bolsonaro ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O que o plano propõe é “modernização e aprimoramento”
do programa social e do abono salarial “com vantagens para os beneficiários”, e
instituição de uma “renda mínima” para todas as famílias com valor igual ou
superior ao do Bolsa Família.
Questionado sobre a fórmula de reajuste do salário mínimo, em
entrevista ao canal Globonews, ainda no primeiro turno, ele disse que o aumento
do salário mínimo não pode ser superior ao reajuste dado aos salários dos
aposentados. Ao responder a perguntas sobre se manteria ou não a fórmula atual
de cálculo, o candidato disse que: “Se não tem uma nova proposta, mantém-se a
que está em vigor”.
Por Mix Vale
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