Um projeto de lei do Senado (PLS 311/2018) prevê que mudos e
gagos podem ser considerados pessoas com deficiência. O texto inclui as
dificuldades de comunicação e expressão no rol de impedimentos que podem
obstruir a participação plena e efetiva do cidadão na sociedade em igualdade de
condições.
O PLS muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei
13.146/2015). A lei em vigor considera com deficiência a pessoa com impedimento
de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O projeto
do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acompanha a Classificação
Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF), aprovada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2001, o documento considera a
gagueira como uma deficiência.
“A pessoa com mudez ou gagueira passa por sérios obstáculos
na vida cotidiana. Ela tem prejuízos especialmente pela dificuldade de
interagir durante situações como entrevistas de emprego, quando a empresa não
está preparada para lidar com a questão. As dificuldades se tornam maiores
quanto mais profunda for a disfluência da fala”, argumenta Valadares.
O PLS 311/2018 aguarda a publicação de relatório na Comissão
de Assuntos Sociais (CAS). De lá, a matéria segue para a Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com informações da Agência Senado.
Caboronga Notícias
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