O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de
prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos
pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC). O objetivo da PEC é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos
e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano
que vem. Isso para poder unificar as eleições em todo o Brasil.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a
PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante
a Marcha dos Prefeitos em Brasília. A proposta vem ganhando força no Congresso
Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a
alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos
e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC
acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o
fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
Com informações do site Cada Minuto e assessoria.
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