O Ministério da Cidadania
não tem recursos suficientes para pagar o Benefício de Prestação continuada
(BPC/Loas) e o Bolsa Familia até o fim do ano. A informação foi dada pelo
titular da pasta, o ministro Osmar Terra, durante audiência pública da Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional na última quarta-feira (22), para
aprovação do projeto de lei que libera crédito suplementar para o orçamento da
pasta.
O valor do crédito
suplementar pedido pelo Ministério da Cidadania é de R$ 36,5 bilhões, sendo R$
6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o BPC. No total, o
governo solicitou crédito extra de R$ 248,9 bilhões. Procurada, a pasta
informou que a aprovação do projeto de lei é "necessária para garantir a
continuidade do pagamento dos programas do ministério".
O ministro Osmar Terra
criticou a redução no orçamento aprovada na gestão anterior e afirmou que os
recursos não condizem com as reais necessidades dos programas.
— Foram quase R$ 36 bilhões
em cortes. Isso pode inviabilizar o pagamento de benefícios sociais. Mas, tenho
confiança de que os deputados e senadores terão sensibilidade e aprovarão o
projeto de lei — declarou.
Para aprovação do crédito
suplementar, é preciso maioria absoluta do Congresso Nacional, ou seja, 257
deputados e 41 senadores.
Fonte: Extra
