As famílias de baixa renda
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm
direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no
valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por famílias com
renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que
receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Também podem pedir o
desconto as famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que
possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande
o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia elétrica. Já as
famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão
direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de
consumo de 50 KWh/mês.
O percentual é calculado com
base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam
até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para
quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%.
Suporte – O diretor do Departamento do Cadastro Único do
Ministério da Cidadania, Walter Emura, destaca a importância da Tarifa Social
no suporte às famílias de baixa renda. “Esse é um dos programas que busca
combater a pobreza e auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica. A tarifa é fundamental para proteger essa camada da população”,
enfatiza.
Para ter acesso ao
benefício, é necessário estar com os dados do Cadastro Único em dia. Para isso,
basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), portando
o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.
Segundo Emura, manter o
cadastro atualizado é fundamental para que o governo consiga ampliar e melhorar
os serviços sociais oferecidos. “É importante que o cidadão atualize seu
cadastro sempre que houver alguma mudança, como composição da família ou renda
mensal. Dessa forma, podemos acompanhar as necessidades da população e
melhorarmos nossos serviços”, explica.
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Energia