Cresceram na última semana
as buscas no Google sobre um possível fim do Bolsa Família, de acordo com a
consultoria Bites, especializada em dados digitais. O aumento foi registrado
logo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar no Congresso Nacional
que, se deputados e senadores não aprovarem um crédito suplementar de
aproximadamente R$ 248 bilhões, o governo vai ter dificuldades em pagar os
beneficiários do programa.
A preocupação parece ter se
espalhado principalmente na região Nordeste, segundo o levantamento da Bites.
Em uma escala de 0 a 100, o interesse ficou em 45 em dez estados, mas alcançou
100 no Ceará, 99 na Paraíba, 91 em Pernambuco e 68 no Maranhão. As perguntas mais
frequentes foram variantes do termo "Bolsa Família vai acabar".
Pagamentos
podem atrasar, mas Bolsa Família não vai acabar
A assessoria de imprensa do
Ministério da Economia garantiu que não existe a menor intenção de encerrar o
Bolsa Família. É possível que beneficiários fiquem sem o pagamento por um
período, caso o crédito suplementar não seja aprovado, mas "o direito ao
benefício fica assegurado", informou o ministério, em nota. Isso quer
dizer que o valor devido seria pago retroativamente assim que possível.
Além do Bolsa Família, podem
ser impactados pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada, Renda Mensal
Vitalícia e Fundo do Regime de Previdência Social, entre outros. Isso porque,
na Lei Orçamentária Anual de 2019, esses auxílios foram condicionados à chamada
Regra de Ouro, que impede que sejam feitas dívidas para pagamento de despesas
correntes.
A exceção são as dívidas
"autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade
precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta", como
define o artigo 167 da Constituição Federal. É essa autorização que se busca
com a aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN) 4/2019, apresentado em
março.
A não aprovação do PLN 4
seria o pior cenário possível, mas o governo não acredita que se concretizará,
apesar das dificuldades na articulação política. "O Poder Executivo está
envidando esforços dia a dia para a célere aprovação dessa medida por parte do
Congresso Nacional", lê-se na nota enviada pelo Ministério da Economia.
Fonte: Uol
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Bolsa Família