Informação foi confirmada por Bolsonaro na rede social
O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras
de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com "o
objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade ". A ideia é
reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada nesta
segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro , por meio de sua conta no
Twitter.
"Governo federal moderniza as normas de saúde,
simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de
maquinários, atendimento à população e geração de empregos", escreveu o
presidente.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério
da Economia, Rogério Marinho, já havia anunciado, na semana passada, que a
ideia é tornar o ambiente mais propício a quem quer empreender e "trazer
investimentos para o Brasil", melhorando a capacidade de competição com
outros países, na tentativa de retomar o crescimento.
De acordo com o Ministério da Economia, todas as Normas
Regulamentadoras do país serão revistas. A primeira será a NR-12, que trata da
regulamentação de maquinário para setores que vão de padarias a fornos
siderúrgicos. Neste caso, a expectativa é que a nova norma seja entregue em
junho.
Ainda de acordo com Marinho, o Brasil tem hoje quase cinco
mil documentos, portarias, instruções normativas e decretos muito antigos — já
defasados — que ainda são considerados por agentes de fiscalização de saúde e
segurança do trabalho. Além disso, não há uma uniformização dos procedimentos,
o que resulta em ações de fiscalização distintas que variam de acordo com cada
estado.
Na última quinta-feira, o secretário especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que as NRs de
segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização.
Segundo ele, toda a normatização nessas duas áreas está sendo revista, com foco
na desregulamentação e na simplificação.
Fonte: iBahia
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