Você produtor rural de
Macajuba a divisão de agricultura avisa a todos os agricultores que as
inscrições para o programa Garantia Safra, estão abertas a partir desta
segunda-feira 05 de agosto e seguirá até o dia 20 de Setembro de 2019.
O que é o Garantia Safra
O Garantia Safra foi criado
em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o
recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua
safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Sua área de atuação inclui os
municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Os recursos para o pagamento
dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos
municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra
(FGS), administrado pela Caixa desde outubro de 2003.
A quem se destina
O programa é destinado a
agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que
antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os
benefícios previdenciários rurais.
Para ter direito aos recursos,
é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio.
No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão,
milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos
de hectares e inferior a dez hectares.
É vedada a concessão do
benefício aos agricultores que participem de programas similares de
transferência de renda, isto é, que contem com recursos da União destinados a
agricultores em razão de estiagem.
- Inscreva-se
A inscrição deve ser feita no
período e local determinados pela prefeitura. Não se esqueça do Número de
Identificação Social (NIS), que é um número atribuído a você, pela Caixa,
depois de feito o seu registro no Cadastro Único
- Aguarde a divulgação da lista de
selecionados
Após o fim do período de
inscrição, a prefeitura divulgará uma lista com o nome dos selecionados. Essa
lista deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, que confirmará se todos os que estão nela cumprem os requisitos
exigidos para a adesão ao Garantia Safra
- Efetive sua adesão
Depois da aprovação da lista,
você será chamado a efetivar sua adesão ao programa. Em local e período
indicados pela prefeitura, você deverá efetuar o pagamento da contribuição
individual
