Os dados contribuem para ações
de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício.
Mais alunos beneficiados pelo
programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar
dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a
17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%.
Os dados contribuem para ações
de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício.
No ano passado, melhor índice até então para o período de junho e julho, o
percentual chegou a 89,01%. No início da série histórica, em 2007, 78,92% foram
registrados.
Trata-se do terceiro bimestre
seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril
e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época, foi
registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado
para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários
acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados.
Em fevereiro e março, primeiro
período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de
contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no
mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior
índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários
acompanhados.
Registro - Um dos requisitos
para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada
dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes
contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Após o
procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da
Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.
Caso haja o descumprimento da
frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos
adolescentes:
são advertidas;
têm beneficiários bloqueados;
têm benefícios suspensos;
têm beneficiários cancelados.
O benefício é destinado a
famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a
frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
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