A principal suspeita é de que
essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ou
tinham renda superior ao permitido
O governo federal almeja que
mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família devolvam R$ 5,8 milhões
pagos indevidamente. Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas foram
identificadas a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e de
cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A principal suspeita é de que
essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao
Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido
para participar do programa.
Esta é a maior investida do
tipo já realizada pelo governo. A primeira cobrança de recebimentos indevidos
aconteceu em 2018 e recuperou R$ 1 milhão aos cofres da União.
Cartas com aviso de
recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas, junto à Guia de
Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo ministério.
Primeiro os ex-beneficiários
são convocados para apresentar defesa. Caso os recursos não sejam devolvidos,
famílias serão inscritas em cadastro de devedores. Os beneficiários têm até 30
dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Se não for feita,
os convocados têm o mesmo período para pagar a guia.
O secretário especial do
Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, é taxativo ao
comentar a ação.”É uma questão de justiça. Esse repasse não pode ser dado a
quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, pontuou.
O secretário nacional de Renda
de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a
União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se
atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo
de averiguação das informações.
“Não pagando, entrando no
cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos,
financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de
débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira
bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou.
O Bolsa Família é voltado para
famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres
(renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o
dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de
saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de
famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
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