Representante da UPB afirmou
ao Metro1 que organiza “enfrentamento a essas besteiras” do presidente Jair
Bolsonaro
A proposta do governo federal
de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação
própria menor que 10% da receita total foi duramente criticada por prefeitos de
cidades baianas, ouvidos pelo Metro1, que podem ser extintas.
Caso o Congresso Nacional
aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, 10 municípios da
Bahia podem ser atingidos pela medida. A lista é composta por Maetinga,
Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa,
Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião.
Segundo o vice-presidente da
União dos Municípios da Bahia e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), a
proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) elimina direitos adquiridos, além
disso, sobrecarrega as cidades que vão receber os municípios extintos.
“É muito simples pegar uma
cidade, fazer virar distrito e colocar no colo de outra cidade sem ter condição
de assumir a gestão. Aí, você vem com mais distritos para entregar para uma
cidade que já tem dificuldade com recursos. Eu vejo negativamente essa decisão
do presidente. É equivocada. Espero que os deputados não aprovem”, afirma.
Bomfim também minimizou a
possibilidade de redução de custos, uma das justificativas apresentadas pelo
governo federal. “Se tiver cargos a mais e que seria só espaço para acomodar
gente sem produzir… Aí, eu concordo. Tenho 7 mil servidores na prefeitura, se
eu contratasse mais 1 mil, eles teriam atribuições. Cortar por cortar? Quanto
mais servidor de qualidade você tiver, melhor serviço você oferece”, pondera.
Prefeito de Lafaiete Coutinho,
José Freitas Júnior (PP) disse que a medida é “péssima” e que o impacto pode
ser muito negativo. “Não vai trazer benefício para município nenhum. Como vai
ser a questão da saúde, educação, limpeza pública? A gente tem uma história. A
população não aceitará. Lafaiete era administrada por Maracás que fica a 58 km.
Aí, você vai ser administrada por uma cidade numa distância dessa que não sabe
a nossa realidade?”, questiona.
Gilvan Pimentel Ataíde (PT),
prefeito de Catolândia, antigo distrito de Barreiras, destacou que o governo
federal tem sido “inoperante”. “Imagina precisar de médico, qualquer área que
depende da prefeitura e ter que recorrer para Barreiras? Aqui mesmo não estou
vendo nenhum investimento da União nesses 11 meses. Por que não estabelece uma
meta e quem não atingir vai ser extinto? A própria população vai entender”,
sugere.
Por fim, o vice-presidente da
UPB afirmou que a direção vai se reunir para organizar um discurso de
“enfrentamento a essas besteiras”. “É mais uma decisão equivocada, Bolsonaro
precisa agir como presidente”, pondera.
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