Bolsa Família passará a ter
novas regras aos novos beneficiários. Reformista na economia (e polemista em
muitas outras áreas), o governo Bolsonaro não deixou uma marca social após um
ano de mandato. Isso pode estar para mudar com o anúncio, previsto para os
próximos dias, de uma reformulação do Bolsa-Família, um programa historicamente
criticado por Bolsonaro.
As possíveis mudanças no
programa de transferência de renda, criado em 2003, foram antecipadas pelo
ministro da Cidadania, Osmar Terra, em entrevista ao Estado de S. Paulo
publicada nesta segunda-feira.
Uma delas seria o reajuste no
critério de entrada. A faixa considerada de extrema pobreza iria dos 89 reais
per capita atuais para 100 reais, enquanto a de pobreza iria de 178 reais para
200 reais. O benefício médio pago a cada família é hoje de 189,21 reais e
depende de critérios como o número de filhos na família.
A ideia, segundo Terra, seria
estender o benefício pago para quem tem em casa crianças com até seis meses,
assim como manter o pagamento por dois anos mesmo para quem arruma um emprego,
de forma a garantir que a saída seja suave. Além disso, o governo estuda a
criação de bônus anual às famílias com jovens com bom desempenho escolar ou que
fazem cursos profissionalizantes.
Na semana passada, o porta-voz
da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o conceito era
privilegiar o “mérito” e confirmou que o Bolsa Família também pode mudar de
nome – “Renda Brasil” é uma das opções que circulam na imprensa.
O Bolsa Família atende hoje
cerca de 13 milhões de pessoas com custo próximo de 30 bilhões de reais. A
reformulação adicionaria 4,5 bilhões de reais a este valor, que se somariam aos
2,5 bilhões de reais necessários para pagar uma 13ª parcela aos beneficiários,
instituída via Medida Provisória no final de 2019.
O custo extra de 7 bilhões de
reais tem causado resistência da equipe econômica do governo, que não vê espaço
no Orçamento diante do aperto fiscal e da vigência do teto de gastos. Em
dezembro, o governo já teve que remanejar dinheiro da Previdência para
conseguir pagar o 13º do Bolsa Família.
Segundo Osmar Terra, o
dinheiro para as mudanças poderia vir de um pente-fino no BPC (Benefício de
Prestação Continuada), pago a idosos em situação de pobreza. Ele afirma que um
pente-fino semelhante no Bolsa Família economizou 1,4 bilhão de reais do
programa em 2019.
Todo cuidado é pouco na hora
de mexer em uma das marcas mais populares da era PT e com grande impacto no
Nordeste, região que tem a maior rejeição ao governo Bolsonaro. Fonte Exame
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