Benefício Universal Infantil
substitui quatro programas de distribuição de renda para retirar três milhões
de brasileiros da extrema pobreza
 |
| Aprovada no Senado Federal, a matéria que aperfeiçoa o Bolsa Família corre na Câmara dos Deputados VEJA.com |
A partir de terça-feira, 4, o
Congresso Nacional voltará a pleno vapor. Pautas importantes dominarão a
discussão política, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define a
prisão após julgamento em segunda instância e as reformas tributária e
administrativa. Junto desses temas, uma reforma profunda nos programas
assistenciais do país tramitará quase que despercebida. Dentro da PEC nº 6, a
chamada PEC Paralela, que está na Câmara, um artigo pode transformar para
sempre os sistemas de distribuição de renda do país. Ele cria o Benefício
Universal Infantil (BUI) em substituição ao Bolsa Família, ao Salário Família,
ao Abono Salarial e à Dedução por Criança no Imposto de Renda. Caso aprovada, a
PEC constitucionaliza os benefícios sociais.
Fonte: Sergei Soares, IPEA
Ao todo, foram distribuídos,
em 2019, 52,8 bilhões de reais. Contudo, somente 45% desses recursos chegaram à
parcela da população mais necessitada — considerando o universo de 80,1 milhões
de brasileiros beneficiados pelos programas. Na proposição, os mais
necessitados receberiam 72% do dinheiro. Com essa reorganização, de acordo com
os economistas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), três
milhões de pessoas deixariam a extrema pobreza — o que representa 22,2% do
total de pessoas nestas condições — e 5 milhões se livrariam da pobreza — 12,8%
do total de pessoas nestas condições.
Fonte: Sergei Soares, IPEA
A matéria foi criada pelos
deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Pedro Cunha Lima
(PSDB-PB) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). Para acelerar seu trâmite, ela foi
reapresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e acatada pelo
relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Aprovada no Senado Federal no
fim de novembro passado, ela corre na Câmara. Precisa passar, junto do texto da
PEC Paralela, por dois turnos de votação, com anuência de mais de três quintos
dos deputados. Caso qualquer artigo da PEC seja alterado, a matéria voltará
para o Senado. Corre-se o risco, contudo, de o trecho que trata do BUI ser
suprimido — o que faria com que a matéria se perdesse, uma vez que emendas
supressivas não fazem o projeto voltar para a Casa de origem.
Veja
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido.
Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo
original e não faça uso comercial de nossa produção.
