Atualizado às 17:35
Mesmo com a decisão, da
desembargadora Dinalva Gomes, as provas já marcadas para os dias 19 e 26 deste
mês estão mantidas. A sentença proferida na última quinta-feira (16/1)
determinou a suspensão do concurso após a realização das provas. Isso, segundo
o texto, é necessário até o julgamento final do mérito, que não tem data para
acontecer.
De acordo com argumentação
enviada pela Defensoria, os editais citados "violam os direitos dos
candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa
humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma
vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece
com os concursandos homens".
Entre os temas do edital
questionados pela Defensoria estão a exigência de exames ginecológicos admissionais
considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão
Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero
e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.
O Aratu On pediu um posicionamento
da Polícia Militar, que disse não manifestar "comentário acerca de
decisões judiciais".
CONCURSO
Somente no concurso de soldado
das duas corporações são aguardados os 112.335 candidatos inscritos no certame,
que irão comparecer a 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de
Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e
Itaberaba.
As provas terão início às
9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos
compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos
portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre
local de prova, pode ser consultado no site da organizadora do certame, o
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A avaliação terá duração de
cinco horas e contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de
redação. Os candidatos poderão deixar o local de prova portando o caderno de
questões depois de transcorridas 4h30 de prova. O acesso às salas será permitido
mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto,
impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação.
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