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| Crédito da Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Após sucessivos adiamentos,
começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa
do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na
Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do
ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o
novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da
placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do
sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria
ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a
implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos
estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as
fabricantes das placas.
As novas placas já são
utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer
também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26 estados brasileiros, já
aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
NOVA PLACA
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| Imagem: divulgação/Ministério das Cidades |
A nova placa será obrigatória
apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no
caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou
extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda
placa traseira.
A nova placa apresenta o
padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado
no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que
passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte
para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha
para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em
teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de
colecionadores.
Todas as placas deverão ter
ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code)
contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do
fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística,
estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da
verificação de autenticidade.
Fonte: Agência Brasil
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