Valores por faixas de
enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200. Expectativa é aumentar a
renda de 10 milhões de beneficiários
A reestruturação que o governo
federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10
milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve
custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para
a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em
extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per
capita).
Em entrevista ao jornal
"O Estado de S. Paulo" e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo
real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas
faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200,
respectivamente.
Como o valor do enquadramento
corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo
afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as
famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa
depende de outros critérios, como número de filhos na família).
Atualmente, o Bolsa Família
atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões.
"É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema",
diz o ministro.
Segundo o governo, também está
prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano
e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado
no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso
profissionalizante também serão beneficiadas.
Terra informou que o
ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem
vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.
Segundo ele, o Brasil tem hoje
4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são "nem-nem" - como é
chamada a população que nem trabalha nem estuda. "Temos de reduzir esse
contingente. Nosso foco é esse jovem."
As famílias que têm um filho
pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com
filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse
benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das
bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um
valor considerável, capaz de estimular a família a ser "protagonista"
das mudanças.
O custo da medida deve ficar
em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º
salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o
governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido
com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de
recursos pela falta de espaço no Orçamento. "Botaria R$ 20 bilhões, mas
não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir
que todo esse processo de sucesso na economia prossiga."
Alternativas
Uma das possíveis fontes de
recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas
sociais.
Em 2019, o governo conseguiu
poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Um pente-fino na concessão do
Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com
deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a
compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de
receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a
reestruturação.
Segundo Terra, o governo
também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo
menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de
saída do programa.
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