O Bolsa Família, programa
governamental criado para auxiliar as famílias carentes do Brasil, poderá
ganhar novidades importantes para os beneficiários. Na terça-feira, dia 3 de
março, uma comissão formada por deputados e senadores decidiram tornar
permanente o pagamento do Bolsa Família com a inclusão da 13° parcela.
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| Pagamento do Bolsa Família pode ser duplicado em dezembro (Foto Reprodução Google) |
A parcela adicional também
será estendida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que
é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O texto só terá validade após
passar pelos plenários da Câmara e também do Senado até 24 de março. A votação
foi realizada no dia 3 de março em uma comissão mista que está analisando a
Medida Provisória que elaborou o 13° do Bolsa Família em 2019.
Contrários a criação de um
salário extra para o programa, os parlamentares aliados ao atual governo
tentaram o adiamento da sessão. A equipe econômica é contra a criação do 13°
também para o BCP. O clima foi de tensão entre o congresso e o governo, mas no fim
a votação aconteceu.
Promessa de governo de Jair
Bolsonaro, o pagamento do Bolsa Família com o décimo terceiro foi feito no ano
passado pela primeira vez. Porém, a medida provisória previa o extra uma única
vez em 2019. Agora o Congresso quer deixar permanente o benefício e também o
estender para deficientes que comprovem baixa renda.
O Governo argumenta que sua
posição contrária se deve ao impacto nas contas que custariam cerca de R$2,58
bilhões, com um valor médio de R$191 pago por família mensalmente. Se aprovado,
o salário de dezembro seria duplicado, podendo chegar a R$382 por inscrito.
Já para o BCP que é pago no
valor de um salário mínimo (R$1.045), os custos dobrariam podendo chegar a R$5
bilhões.
O senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), relator do projeto, propôs uma cobrança de alíquota de 15% sobre os
rendimentos que forem obtidos com fundos de investimento que são geralmente
ligados por segmentos de alta renda. Esta seria uma das propostas para
compensar o gasto adicional que o 13° causaria.
Em outra versão proposta, a
tributação sobre lucros e dividendos que são pagos por empresas e acionistas
seria usada como fonte de recurso para o projeto.
Randolfe retirou também outro
ponto do relatório, como o que previa o reajuste anual dos benefícios
concedidos pelo Bolsa Família.
O Bolsa Família auxilia
atualmente 13 milhões de famílias de baixa renda no Brasil, segundo a Caixa
Econômica Federal.
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