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DPU recomenda município de
Macajuba a distribuir a merenda escolar Foto: reprodução
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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recomendou desde o dia 01 de abril de 2020, aos gestores de 68 municípios, entre eles Macajuba, pertencentes à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público federal Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do coronavírus.
A Prefeitura Municipal de
Macajuba publicou decreto de nº 1833, na manhã dessa quinta-feira (09), com
objetivo de regulamentar a distribuição de kits merenda escolar para os alunos
mais carentes do município.
Por recomendação da DPU, o
governo municipal de Macajuba irá realizar a manutenção da alimentação para os
alunos mais afetados com a suspensão das aulas. Com a iniciativa, a expectativa
é de que sejam contemplados em torno de 1.500 (Um mil e quinhentos)
matriculados.
O município recebe do
Programa PNAE o valor de R$ 24.245,40 (Vinte e quatro mil duzentos e quarenta e
cinco reais e quarenta centavos), dados referentes ao mês de março de 2020 - um
valor de aproximado de R$ 8,00 (Oito reais) por aluno/mês.
Esta realidade vai de
encontro às recomendações noticiadas no que diz respeito quanto à sugestão da
manutenção de fornecimento da merenda. Existe uma inviabilidade da entrega para
integralidade dos alunos matriculados, pois há uma grande diferença entre
produzir a alimentação no ambiente escolar e fornecer os materiais para que as
famílias possam fazê-lo, uma atividade que requer um quantitativo muito maior.
A medida adotada visa
garantir a alimentação aos alunos devidamente matriculados na rede municipal e
cadastrados no programa Bolsa Família, que tiveram as aulas suspensas devido ao
período de isolamento social. A partir desta próxima semana, serão entregues
juntamente com kit que será fornecido, uma sugestão de alimentação cardápio, conforme orientação da nutricionista responsável pela merenda escolar.
A Secretaria de Educação
irá divulgar a logística e unidades de ensino, onde será feita a retirada,
datas e horários estabelecidos para evitar aglomeração. Haverá transporte para
os pais ou responsáveis pelos alunos. O Conselho Municipal de Educação - CME
poderá acompanhar o processo junto à Secretaria de Educação.
A estimativa de custo desta
ação é de três vezes mais do que o valor recebido mensalmente e o Município irá
arcar com a diferença, promovendo a ação enquanto durar a pandemia.
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