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| Defensoria Pública da União na Bahia |
A Defensoria Pública da
União na Bahia (DPU-BA) recomendou aos gestores de 68 municípios
pertencentes à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a
distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou
responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público federal
Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de
suspensão das aulas em virtude da pandemia do coronavírus.
Até o momento, a
recomendação foi enviada às prefeituras de de Feira de Santana, Amargosa,
Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande, Banzaê,
Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Candeal,
Canudos, Capela do Alto Alegre, Castro Alves, Conceição da Feira, Conceição do
Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elísio
Medrado, Euclides da Cunha, Iaçu, Ichú, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Itaberaba,
Itatim, Lajedinho, Lamarão, Macajuba, Mairi,
Maragogipe, Milagres, Mundo Novo, Nova Fátima, Ouriçangas, Pé de Serra, Pedrão,
Pintadas, Piritiba, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Queimadas, Quijingue,
Retirolândia, Ruy Barbosa, Santa Barbara,
Santa Luz, Santa Terezinha, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São
Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Tapiramutá,
Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Valente e Varzedo.?
Considerando que a merenda
escolar representa a principal refeição diária dos estudantes que integram
núcleos familiares de baixa renda, a DPU solicita que sejam adotadas as medidas
necessárias para garantir que a referida distribuição se dê de forma
ininterrupta durante o período de isolamento social. Além disso, a instituição
pede a adoção dos cuidados necessários para evitar a aglomeração de pessoas e a
propagação do Covid-19 no momento da entrega.
De acordo com o defensor,
“muitos pais/responsáveis exercem atividade laborativa autônoma sem formalidade
e não têm dentro de seus núcleos de apoio pessoas fora do grupo de risco para
deixar seus filhos e, por esta razão, terão uma perda econômica significativa”.
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