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Foto: Blog Reencantar a
Educação
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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recomendou ao gestor do município de Macajuba, pertencente à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público federal Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do coronavírus.
Segundo o defensor, a ação
tem por objetivo resguardar o direito à alimentação dos estudantes da rede
municipal de baixa renda, evitando um cenário de fome durante o período de
suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo Coronavírus. Além disso, a
medida quer preservar a utilização eficiente dos recursos federais do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (PNATE).
Quem terá direito?
De acordo com os dados
divulgados pela Secretaria de Educação, tem direito;
- Receberá o Kit
Alimentação Escolar, os alunos das escolas municipais de Macajuba, através dos responsáveis,
cuja a família é cadastrada no Bolsa Família.
- O responsável pelo aluno
irá receber o Kit Alimentação Escolar, na escola em que ele estuda, levando o
cartão do Bolsa Família e o Comprovante de Matrícula.
- Cada aluno terá direito
a um kit.
Para maiores informações:
74 999481695.
As datas de entrega serão
brevemente divulgadas.
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