Correio 24 horas - Com 2,8 milhões de
seguidores no Instagram e ostentando um alto padrão de vida, com direito a
carro de luxo, o influencer baiano Abner Pinheiro solicitou, e recebeu, o
auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal às pessoas com
dificuldades de se manter financeiramente durante a pandemia.
O próprio infuencer
revelou que foi agraciado com o benefício na tarde da última terça-feira (19).
"Eu estava aqui de boa e fui consultar meu auxílio-emergencial e deu
aprovado", diz ele em um vídeo publicado no Instagram. Após o anúncio,
alguns internautas se revoltaram afirmando que Abner não precisava do dinheiro.
Para se defender, o baiano
disse que irá comprar cestas básicas com o valor recebido. “Eu vou pegar esse
dinheiro e converter em cestas básicas. Acho que tem muita gente precisando
muito mais que eu. Para continuar aquela obra que comecei no meu bairro, não
foi suficiente. Eu ajudei, mas tem muita gente precisada”, afirmou Abner.
A youtuber catarinense
Gabie Fernandes, do canal Depois das Onze, publicou em seu twitter uma crítica
ao influencer baiano. "Quer dar cesta básica, dê cesta básica, mas não vem
tirar o auxílio que é de emergência do pobre", escreveu ela, que tem mais
de 1,4 milhão de seguidores no Instagram.
Recebimento indevido
Especialista em Direito do
Trabalho e professora da Faculdade Batista Brasileira, a advogada Juliana Costa
Pinto explica que toda pessoa que solicita um benefício do governo federal e o
recebe de forma indevida pode ser cobrada a devolver os valores. Essa prática
ilegal, inclusive, é recorrente e muito vista no Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e em outros meios assistenciais como o Bolsa Família.
Quando o governo detecta
um recebimento indevido, ele envia uma denúncia para a Receita Federal, que é
encarregada de cobrar o devolvimento. No caso do auxílio-emergencial, as
pessoas que estão habilitadas a receber são desempregados, microemprendedores
endividuais (MEI), autônomos, entre outros.
Se a pessoa não solicitou
o benefício, mas recebeu mesmo não sendo o público-alvo da assistência, a
avogada explica que o correto é informar imediatamente o recebimento indevido
ao órgão e disponibilizar a devolução do valor. Caso não faça isso, pode responder
por falsidade ideológica se uma queixa-crime for registrada.
