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Decreto prorroga por mais
15 dias em Macajuba / Foto: Max Ribeiro / Loteamento João Borges |
A Prefeitura Municipal de
Macajuba divulgou nesta sexta-feira (15), novo Decreto 1848/2020, que prorroga
por mais 15 dias, contados a partir do dia 15 de maio, as
medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19.
A decisão de manter as
atividades menos essenciais para o momento suspensas por igual período ao
decreto anterior.
Com a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, as escolas públicas permanecem sem atividades nos próximos 15 dias.
Veja o que pode e não pode
de acordo com o novo decreto;
Fica proibido a
participação de comerciantes de outras cidades, nas feiras livres do município
por mais 15 dias.
Vendedores da cidade,
devem manter sua barraca na distância de 2 metros, uma da outra.
Bares e Restaurantes
continuam fechados, permitindo apenas fazer entregas ou envios de produtos por
sistema de delivery.
Aulas nas escolas do
município ficam inativas até 30 de maio.
Comércio deve ter
disponibilidade de Álcool em Gel para clientes e funcionários, local sempre
higienizado, sem aglomerações, estabelecimento deve disponibilizar o álcool em gel em local visível e fácil, havendo descumprimento, a prefeitura pode
caçar o alvará de funcionamento.
As medidas de prevenção
podem ser prorrogadas, caso ainda continue a pandemia.
Tenha acesso ao decreto
clicando (aqui).
DECRETO Nº 10.288, DE 22
DE MARÇO DE 2020 DA UNIÃO
O presidente Jair
Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e os serviços da IMPRENSA como
medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado no
dia de março (22) em edição extra do Diário Oficial da União .
De acordo com o texto,
deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento de todos os meios
de comunicação e divulgação disponíveis, “incluídos a radiodifusão de sons e de
imagens, a internet, os jornais e as revistas, entre outros”. A medida visa
garantir a difusão de informações à população e também cumpre o princípio
constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo governo.
Por Max Ribeiro / Macajuba
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