Seu Crédito Digital - O Auxílio Emergencial de
R$ 600, concedido pelo governo durante a pandemia, vem sendo a salvação de
muitos brasileiros que se viram sem renda durante a crise do novo coronavírus.
Entretanto, um problema na base de dados e decisões políticas podem ter deixado
muitos brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial. Quem pode, então, receber
o Auxílio Emergencial?
Até o momento, cerca de 37
milhões de pessoas receberam uma resposta negativa ao solicitar o benefício.
Dessas, uma parte pode ter deixado de receber o dinheiro por engano. A seguir,
explicaremos o que é o Auxílio Emergencial e os grupos contemplados, e diremos
quem foram os brasileiros excluídos do auxílio emergencial. Siga lendo!
Quem tem direito a receber
o Auxílio Emergencial de R$ 600?
O benefício de R$ 600,
concedido pelo governo, está sendo pago a trabalhadores informais, pessoas
desempregadas, contribuintes individuais do INSS e Microempreendedores
Individuais (MEIs). Para ter direito ao benefício, é preciso:
- ser titular de pessoa jurídica (MEI);
- estar inscrito Cadastro Único
(CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal;
- cumprir o requisito de renda média
(renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos
por família);
- ser contribuinte individual ou
facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, para receber o
Auxílio Emergencial de R$ 600, também é preciso ter mais de 18 anos de idade,
possuir CPF ativo e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$
28.559,70 durante o ano de 2018. Mulheres que forem mães e chefe de família
podem receber até dois auxílios, no valor total de R$ 1.200, desde que cumpram
os demais critérios.
Quais foram os brasileiros
excluídos do Auxílio Emergencial?
Entre as pessoas que podem
ter sido excluídas “por engano” do Auxílio Emergencial, estão pessoas que
perderam o emprego depois do dia 16 de março, devido às configurações do banco
de dados escolhido pelo governo. Ou seja, se o trabalhador perdeu seu emprego
durante esse período, corre o risco de não receber o Auxílio Emergencial de R$
600.
Além disso, pode ter sido
excluído do recebimento do auxílio quem tenha sido candidato ou eleito como
suplemente ou vereador nas eleições municipais de 2016, independentemente do
número de votos. Isso ocorre devido à decisão do governo em cruzar seus dados
com o Tribunal Superior Eleitoral.
Outro grupo dos
brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial, em torno de 40 mil pessoas,
segundo o Ministério da Cidadania, inclui pessoas que tenham familiares
presos. Dessa forma, mesmo que tenham direito ao auxílio, esses brasileiros
podem ter tido seu recebimento vetado por parte do governo, mesmo sem estar
previsto por lei. O governo, porém, nega que esse grupo tenha tido o benefício
negado.
Outro ponto comentado e
repercutido nos últimos dias foram as mais de 73 mil pessoas ligadas ao
Ministério da Defesa que tiveram acesso ao Auxílio Emergencial de forma
possivelmente irregular. O dinheiro foi distribuído entre militares da ativa e
da reserva, pensionistas e anistiados.
Além dos brasileiros
excluídos do Auxílio Emergencial, mais de 1 milhão seguem “em análise”
Segundo o governo do
Estado, mais de 59 milhões de brasileiros já foram beneficiados com o Auxílio
Emergencial. A segunda parcela do Auxílio começa a ser paga nesta segunda-feira
(18). Além disso, até o último dia 14, mais de 1 milhão de pessoas seguiam com
o pedido “em análise” pela Dataprev.
Por outro lado, fora os possíveis brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial, outros 4,19 milhões de pedidos pelo benefício seguem aguardando o processamento. No total, cerca de 36,8 milhões de pedidos do Auxílio Emergencial de R$ 600 foram considerados inelegíveis e não serão pagos.
