UOL
- O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de uma ferramenta
de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado
anteriormente. O governo calcula que o sistema deve beneficiar mais cerca de
cinco milhões de brasileiros.
"Nós
estamos construindo o que chamamos de 'esteira de contestação', que vai ser
pelo número 121, mas que ainda não está pronto", disse Onyx, sem entrar em
detalhes, durante entrevista ao "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes.
A
nova ferramenta deve ser anunciada pelo governo até o final desta semana.
Lançado
em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de
baixa renda em meio à pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial do
governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O
benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo
executa o pagamento da segunda parcela do programa.
Como sacar o auxílio emergencial?
Os
beneficiários do Bolsa Família recebem o valor do auxílio por meio do cartão do
Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Para
receber o auxílio, é necessário ter mais de 18 anos, com exceção das mães.
Poderão receber:
•
trabalhadores informais de qualquer tipo, inclusive intermitentes sem carteira
assinada
•
desempregados
•
MEIs (microempreendedores individuais)
•
contribuintes individuais da Previdência.
Além
de se enquadrar em um desses casos, a pessoa deve estar dentro dos limites de
renda estabelecidos na lei. Pode receber quem:
•
tem família com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou
com renda per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$
522,50)
•
teve rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração
do Imposto de Renda feita em 2019).
Quais são os valores do auxílio?
Cada
pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A
mulher que sustenta o lar sozinha terá direito a R$ 1.200 em cada parcela.
Cada
família pode acumular, no máximo, dois benefícios, podendo chegar a R$ 1.800
por mês.
Quem
recebe o Bolsa Família não pode acumular o benefício com o auxílio emergencial.
A pessoa receberá o que for maior.
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