De acordo com Projeto de
Lei (PL) em discussão na Câmara, beneficiários do Bolsa Família ou Auxílio
Emergencial poderão ganhar internet grátis durante a pandemia. As empresas que
oferecerem a internet gratuita, por outro lado, terão vários benefícios fiscais
para compensar o serviço prestado. Confira mais detalhes nessa matéria!
Beneficiários do Bolsa
Família ou Auxílio Emergencial poderão ganhar internet grátis
O PL 3638/20, de autoria
do deputado Luis Miranda (DEM-DF), prevê o fornecimento de internet gratuita,
durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda
beneficiários do Bolsa Família, do Auxílio Emergencial e demais programas
sociais que utilizem o Cadastro Único do governo federal.
Conforme a proposta, o
serviço deverá ser ofertado de forma gratuita pelas empresas prestadoras de
serviços de telecomunicações, que poderão abater os custos dos valores devidos
ao Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e das taxas de
fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo o
autor do PL, dessa forma será possível manter o equilíbrio econômico e
financeiro das operadoras.
Para justificar o acesso à
banda larga gratuita, o parlamentar destaca que, com a crise econômica
decorrente do novo coronavírus, “grande parte das famílias, sobretudo as de
baixa renda, ou já não têm acesso ou não estão conseguindo arcar com os custos
de manter em seus domicílios internet de alta velocidade, impossibilitando que
as crianças, adolescentes e jovens possam assistir às aulas remotamente”.
Com informações Seu
Crédito Digital.
