565 mil pessoas perdem o
pagamento do auxílio emergencial. O governo anunciou que excluiu do auxílio
emergencial 565 mil pessoas. Na lista estão presos e brasileiros que moram no
exterior. O grupo de quem recebeu indevidamente tem quase 400 mil funcionários
públicos.
A Controladoria-Geral da
União descobriu as fraudes cruzando dados do governo federal com os Tribunais
de Contas dos estados e identificou que 395 mil servidores públicos em todo o
Brasil receberam indevidamente uma ou até duas parcelas do auxílio emergencial,
benefício que só deveria ser pago a microempreendedores, autônomos,
desempregados ou trabalhadores informais que tiveram a renda comprometida por
causa da pandemia.
Segundo a Controladoria, o
caso mais grave é no Maranhão: 85 mil servidores receberam o benefício. Depois
vem a Bahia, com 61 mil servidores; seguida da Paraíba, com 25 mil casos; e do
Ceará, onde 24 mil funcionários públicos receberam o auxílio emergencial
indevidamente, segundo a CGU.
No Maranhão, o Tribunal de
Contas do estado vai notificar os gestores públicos sobre os pagamentos e vai
apurar se os servidores foram vítimas de fraude ou se eles próprios pediram o
auxílio. O tribunal suspeita ainda de que alguns nomes sejam de pessoas que
nunca foram servidoras, mas estavam cadastradas nas folhas de pagamento. Eram
funcionárias-fantasmas e nem sabiam: pediram o benefício e agora estão na mira
do Tribunal de Contas.
“Isso é uma fraude que
comumente acontece em algumas cidades do Maranhão. O inchaço na folha de
pagamento por funcionários que sequer saibam que exercem essa atividade
profissional”, explica Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE do
Maranhão.
Na lista de servidores
maranhenses que receberam o benefício, aparece um auditor fiscal da Receita
estadual que ganha mais de R$ 34 mil por mês, um médico com salário de R$ 32
mil, e um major da Polícia Militar com renda mensal de R$ 16 mil. Nenhum deles
tinha direito ao benefício de R$ 600.
Em todo o país, o prejuízo
para os cofres públicos chega a quase R$ 280 milhões. Segundo a CGU, os
servidores terão de devolver o dinheiro ou provar que foram vítimas de fraude.
“Quando a pessoa faz essa
devolução do que recebeu indevidamente, automaticamente o débito dela já é
baixado e ela evita problemas futuros que ela possa ter. Ela pode, inclusive,
responder criminalmente”, destaca Leylane Maria da Silva, sup. da CGU do
Maranhão.
Enquanto isso, a Mari, que
é cozinheira, ficou três meses sem serviço e não conseguiu receber o auxílio
emergencial. “Eu fico triste, porque tem muita gente na mesma situação que eu,
que precisa, e não conseguiu. É muito triste e revoltante”, conta Marilene
Alves, microempreendedora.
O Ministério da Cidadania
declarou que, quando há indícios de ilegalidade, suspende o pagamento e avisa a
Polícia Federal, e que o governo recuperou quase R$ 60 milhões de pessoas que
receberam ilegalmente. O governo da Bahia declarou que está notificando os
servidores para que devolvam o dinheiro, e que a procuradoria do estado também
está tomando providências. O Jornal Nacional não obteve resposta dos governos
do Ceará e da Paraíba.
Com informações Portal Mix Vale
