Com o fim cada vez mais
próximo do Auxílio Emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo aos
trabalhadores informais, muitos tem se questionado com o que vem depois, até
mesmo para inscritos no Bolsa Família que também deixaram de receber o valor
mais baixo do programa assistencial para receber o auxílio do governo com valor
maior.
No meio dessa discussão
temos dois projetos em pauta, o Renda Brasil que será a unificação de diversos
benefícios inclusive o Bolsa Família e o Seguro-família que vem com a proposta
de ajudar as famílias mais vulneráveis à manter os gastos com saúde,
alimentação e educação. Se você quer entender cada um deles, acompanhe!
Renda Brasil
O governo vem preparando
um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o chamado Renda
Brasil. O benefício utilizará a base de dados do Auxílio Emergencial para
conseguir contemplar uma quantidade maior de beneficiários. A ideia é de que o Renda
Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas.
De acordo com o governo, o
interessante é que o Renda Brasil esteja implementado após a finalização das
parcelas adicionais do Auxílio Emergencial.
O programa Renda Brasil
pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda
básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do
auxílio emergencial.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600.
De acordo com Guedes, “o
auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o
abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai
criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
Mesmo com as últimas
declarações do governo, o Renda Brasil ainda vem sendo estudado e até o seu
lançamento deve sofrer algumas mudanças. As únicas confirmações até o momento
estão relacionadas a incorporação do Bolsa Família com os dados do Auxílio
Emergencial, para que mais brasileiros possam ter acesso ao benefício e o valor
confirmado que deve chegar entre R$ 200 à R$ 300.
Seguro
Família
Seguindo as mesmas
características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no
início deste ano, a nova proposta se trata do Programa Seguro Família.
Desenvolvida por meio do
Projeto de Lei 2910/2020, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes
(PTB-BA), a proposição cria uma garantia de pagamento mensal destinado à
população em situação financeira desfavorável, especialmente junto ao atual
cenário de pandemia da Covid-19.
O projeto ainda precisa
passar por análise e votação, mas, caso seja aprovado no Congresso Nacional,
entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, disponibilizando um recurso
mensal de R$ 800,00.
Conforme o documento, o
valor a ser pago aos beneficiários, não poderá ser inferior a 80% perante o
cálculo sobre o salário mínimo atual que é de R$ 1.045,00.
O benefício tem o intuito
de cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entretanto, o valor
ofertado será para toda a família (membros da casa).
Diante dos impactos da
pandemia do novo coronavírus, Pedro Lucas Fernandes disse que, “o Programa
Seguro Família, de caráter permanente, destina-se a garantir uma renda mínima
de modo a assegurar as necessidades básicas (…) garantir que o consumo dos mais
pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e
para revitalizar a economia”, ressaltou o deputado.
Com informações Jornal Contábil.
