Na terça-feira, 25 de agosto, a Prefeitura municipal de
Macajuba comemorou a chegada no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais),
que seria de emenda do Dep. Estadual Sandro Régis, para o combate contra o
covid-19.
O Valor já foi creditado, para surpresa de todos, o valor não
foi emenda do Deputado, que é apoiado pela atual gestão do MDB, essa não é a
primeira vez que isso acontece, o deputado já foi alvo de matéria, quando a
gestão divulgou que Sandro Régis destinou 1.000.000,00 (Um milhão de reais), o
que também não teria sido emenda do deputado, mas sim uma carona no valor
destinado.
Voltando ao valor dos 500 mil, o Blog Deixa Comigo pulicou
o seguinte abaixo;
A assessoria do Deputado Sandro Regis, disse que Elmar
Nascimento irá mandar um oficio para a prefeitura de Macajuba.
No dia 1º de julho de 2020, o Governo Federal publicou a
Portaria Nº 1.666, que “dispõe sobre a transferência de recursos financeiros
aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente da COVID 19”.
De acordo com esta portaria os recursos financeiros são
oriundos das Medidas Provisórias Nº 969/2020, Nº 024/2020, Nº 940/2020, Nº
947/2020 e Nº 976/2020 e deverão ser aplicados no enfrentamento a COVID 19. Ou
seja, de acordo com a Portaria Nº 1.666/2020, os recursos destinados pela
referida portaria não estão relacionados com emenda parlamentar.
No “Anexo I - Recursos sob gestão municipal (Portaria GM MS
1666/20)”, publicado junto com a referida Portaria, é possível consultar os
valores que cada município receberia do Governo Federal. E o valor previsto
para Macajuba é R$ 911.332,00. Em consulta realizada ao site da Fundação
Nacional de Saúde (FNS) é possível observar duas transferências para
enfrentamento da COVID-19 que somadas totalizam R$ 911.332,00. COINCIDÊNCIA?
Ainda no site da FNS consultando os detalhes desses dois
pagamentos é possível constatar que os recursos são frutos da Portaria Nº
1.666/2020. Aquela mesma que foi publicada pelo Governo Federal no dia 1º de
julho de 2020.
É preciso ter clareza nas afirmações, pois uma simples
postagem em redes sociais e matéria de blog não validam informação. Para que a
população possa pesquisar e tirar as suas próprias conclusões seguem os links
das fontes das informações postadas nesse texto:
Veja no FNS
Veja no DOU
Veja no DOU
O deputado Otto Filho divulgou em suas redes sociais o
valor de R$ 200.000,00 para Macajuba e outras cidades, mas o valor até o
momento ainda não foi creditado.
Enfim,
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