Depois que o presidente Jair Bolsonaro descartou a primeira
proposta de sua equipe econômica para criação do Renda Brasil, assessores
presidenciais passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial até os
primeiros meses de 2021, caso o novo programa social não seja aprovado a tempo
de entrar em vigor no início do ano que vem.
Segundo um assessor presidencial, a última versão para
prorrogação do auxílio emergencial previa a manutenção do benefício até
dezembro deste ano, com um valor reduzido de R$ 600 para R$ 300.
"Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda
Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve
ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem",
disse ao blog um assessor presidencial.
A ideia inicial do governo Bolsonaro era aprovar até
dezembro o Renda Brasil, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021.
Só que o Palácio do Planalto já começa a trabalhar com um
cenário no qual o novo programa não tenha condições de ser aprovado até
dezembro, por causa da indefinição sobre suas fontes de financiamento.
Descartada a ideia de extinguir alguns programas sociais,
como o Abono Salarial, para financiar o Renda Brasil, a equipe econômica passou
a trabalhar num novo modelo que prevê o financiamento com base em:
desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação
de algumas despesas. Essas medidas são chamadas de "Três Ds".
O problema é que essas propostas já foram encaminhadas ao
Congresso no ano passado e até hoje não foram votadas nem em comissão. Ou seja,
demandará uma negociação complexa, que pode levar a uma demora na aprovação do
programa social.
"E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil
sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal",
diz outro assessor presidencial.
Mudanças no auxílio
No ano que vem, porém, a prorrogação do auxílio emergencial
não atenderia o público atual, que chega a mais de 60 milhões de pessoas
beneficiadas. Primeiro, o governo descobriu que um grupo está recebendo sem
precisar do benefício. Segundo, uma parcela dos beneficiários voltará a ter
renda nos próximos meses e início de 2021 e pode ser retirada do cadastro do
auxílio emergencial.
Com isso, o custo mensal não ficaria mais em R$ 50 bilhões.
O novo montante ainda não está fechado. No caso do Renda Brasil, os cálculos da
equipe econômica indicavam que o orçamento do novo programa ficaria entre R$ 50
bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
Reunião sobre o Renda Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ter uma nova
reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (27) para tratar do
Renda Brasil. Apesar do desgaste público imposto pelo presidente à equipe
econômica, Paulo Guedes tem dito a interlocutores que segue no governo.
Segundo ele, o mais importante é que o presidente
Bolsonaro, apesar de não ter gostado da primeira versão do Renda Brasil, tem
deixado claro que para financiar o novo programa não irá adotar nenhuma medida
que fure o teto dos gastos públicos. Para Paulo Guedes, essa é a mensagem mais
importante, da manutenção da austeridade fiscal.
Enfim,
gostou das nossas notícias?
Então, nos
siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e
Instagram. Assim acompanhará tudo sobre Cidade, Estado, Brasil e Mundo.
O conteúdo
do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira
créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa
produção.
