Quer saber como vai funcionar o Renda Brasil? A proposta está em amplo debate pelo governo, o que significa que a medida pode começar a valer a qualquer momento. Nesse guia vamos falar sobre tudo que já se sabe a respeito do novo projeto.
O que é o
Renda Brasil
Para entender como vai
funcionar o Renda Brasil, primeiro é preciso compreender o que é essa proposta
e como ela surgiu. No país existem milhões de famílias de baixa renda, que
dependem da ajuda do governo para suprir suas necessidades básicas.
No entanto, além das
famílias de baixa renda, que não possuem uma forma de sustento ou trabalhos
muito precários, existem também os trabalhadores informais. Assim, muitas
pessoas não recebem nenhum apoio por parte do governo.
Pensando nisso, o Ministro
da Economia Paulo Guedes propôs um projeto mais amplo. Dessa forma, seria
possível incluir um número maior de pessoas, como trabalhadores informais, desempregados
e pessoas de baixa renda.
O que é o
Bolsa Família
Boa parte dos brasileiros
de baixa renda recebe uma ajuda governamental, chamada Bolsa Família. De acordo
com dados atuais, existem 23,2 milhões de pessoas cadastradas e recebendo o
benefício mensalmente.
No entanto, esse número
não compreende uma parcela significativa da população. Os trabalhadores
informais e desempregados não recebem o valor, que atualmente é de R$200,00
(valor máximo por família).
A influência
do Auxílio emergencial
Para ajudar a população de
baixa renda do país, durante o período da pandemia do COVID 19, foi criado o
auxílio emergencial. Assim, o governo passou a pagar um valor mensal para
milhões de brasileiros.
Nesse grupo, foram
incluídos não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas também os
trabalhadores informais. Até o momento, estima-se que mais de 66 milhões de
pessoas tenham sido aprovadas.
Por outro lado, o auxílio
emergencial é temporário. A sua existência está vinculada à pandemia, o que
significa que ele chegará ao fim em alguns meses. Além das três parcelas
iniciais, foram confirmadas mais duas.
O valor do Auxílio
Emergencial é muito maior do que o do Bolsa Família: R$600,00. Apesar de
existirem discussões para que o valor seja pago até o finam do ano, nada foi
confirmado até o momento.
Assim, é possível dizer
que o Auxílio Emergencial influenciou na elaboração do Renda Brasil. A partir
do pagamento do auxílio, o governo percebem que existem milhares de pessoas
“invisíveis”, que não recebiam nenhuma ajuda financeira.
Como vai
funcionar o Renda Brasil na prática
Agora vamos falar sobre
como vai funcionar o Renda Brasil. O programa foi anunciado pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes. O seu principal objetivo é garantir uma renda básica
para as pessoas de baixa renda.
Dessa forma, o Renda
Brasil seria um substituto para o Bolsa Família, com muito mais beneficiários e
valores ainda maiores. Afinal de contas, existem milhões de brasileiros que vivem
na informalidade e não possuem recursos financeiros.
No entanto, vale a pena
destacar que o programa ainda não foi oficializado pelos órgãos públicos. O que
existe é um debate e uma proposta, que poderá ou não ser aprovada pelo governo.
Caso seja aprovado, o
Renda Brasil vai funcionar como um benefício, sendo concedido mensalmente para
as pessoas que preencherem os requisitos. Ainda não se sabe, porém, quais serão
as exigências para a participação.
Quem terá
direito ao Renda Brasil
Agora que abordamos sobre
como vai funcionar o Renda Brasil de forma geral, vale a pena entrar em alguns
detalhes sobre o programa. Ainda não existem informações concretas sobre os
beneficiários, mas é possível ter uma ideia sobre o assunto.
De acordo com as
declarações do ministro Paulo Guedes, o benefício será destinado para os que já
participam do Bolsa Família, informais e até mesmo desempregados. Dessa forma,
será um benefício universal.
O Bolsa Família é pago
atualmente apenas para as famílias que vivem em extrema pobreza. No entanto, o
valor é muito baixo e nem sempre consegue suprir as necessidades básicas dessas
pessoas.
Dessa forma, além de ser
um benefício mais amplo, com mais pessoas cadastradas, o Renda Brasil poderá
ter um valor maior. Falaremos mais sobre isso no tópico abaixo, com todos os
detalhes.
Qual será o
valor do benefício
Apesar de não existirem
dados concretos sobre qual será o valor do Renda Brasil, muitos imaginam que
será de R$600,00, mesmo valor do Auxílio Emergencial pago aos brasileiros.
Dessa forma, seria um
valor bem mais alto do que a média do Bolsa Família, que gira em torno de
R$200,00 por família. Assim, o novo benefício seria muito mais vantajoso para
as pessoas.
No entanto, existem
especulações de que o valor pode ser menor, na casa dos R$300,00. Essa
confirmação estará disponível quando o programa for oficialmente lançado.
Como se
inscrever para o Renda Brasil
A inscrição para o Bolsa
Família acontece de forma pessoal, junto aos órgãos assistenciais, geralmente
dentro das prefeituras das cidades. Já a inscrição para o Auxílio Emergencial
foi feita pela internet, com o uso de um aplicativo móvel.
Nesse sentido, é possível
que o governo opte pelo cadastramento digital dos beneficiários. Com o avanço
da tecnologia, o governo está cada vez mais escolhendo esse meio para realizar
suas políticas públicas.
O que acontecerá
com os outros benefícios
Se o Renda Brasil for
oferecido para os atuais beneficiários do Bolsa Família, é natural que esse
programa deixe de existir. Dessa forma, o novo programa seria o seu substituto,
ainda maior e melhor.
Porém, o governo não
entrou em detalhes sobre os demais programas de assistência que existem no
país. Assim, ainda não se sabe como será a questão. Provavelmente, todos os
programas serão unificados, para facilitar a gestão e controle.
Com informações O
Petroleo.
