Governo está em fase de ajuste final de plano de retomada da Economia no pós-pandemia, lançamento está sendo chamado de "Big Bang Day"
O Plano de Retomada da Economia que será lançado nesta
terça-feira (25) pelo governo federal será o Pró-Brasil reformulado e ampliado
em dois eixos: Ordem e Progresso, conforme o R7 Planalto já tinha antecipado. A
grande mudança em relação à primeira versão do Pró-Brasil, apresentado em 22 de
abril, e que abriu divergências no governo e críticas no Congresso, é que dessa
vez o plano trará o Renda Brasil (programa de ampliação do Bolsa Família e
substituição do auxílio emergencial) e medidas que garantam a manutenção do
teto de gastos (regulamentação dos gatilhos).
O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe
econômica de "Big Bang Day", já que trata-se de uma grande aposta de
retomada do crescimento.
Os últimos detalhes ainda estão sendo fechados, e
fontes do governo dizem que o Pró-Brasil é "uma ferramenta de priorização
de projetos". Há a expectativa que o plano contemple a reforma do Estado,
ou reforma administrativa, que vem sendo cobrada pelo Congresso como
fundamental para abrir espaço para investimentos no orçamento federal sem furar
o teto de gastos.
A definição da Carteira dos Projetos, que ainda está
sendo fechada, traria ainda reforma tributária (já em tramitação no Congresso),
mudanças no Pacto Federativo (parado no Congresso) e a reformulação do Minha
Casa Minha Vida, que agora será chamado de Casa Verde Amarela, focado em financiamento
para reformas, e não para construção, como era o Minha Casa, Minha Vida.
Outros projetos que já foram lançados pelo governo
estarão no pacote, como a Carteira Verde Amarela e acessão à OCDE e as mudanças
dos marcos regulatórios que vem sendo defendidas pelo ministro Paulo Guedes
como fundamentais para destravar a economia: saneamento, cabotagem, Nova Lei do
gás.
Esses projetos são do "Eixo Ordem" a parte
estrutural e de legislação para melhoria do ambiente de negócios. Eles são
considerados fundamentais para possibilitar a execução do "Eixo
Progresso", de investimentos e privatizações, com 160 leilões e
privatizações previstos.
A estimativa do governo é que o plano será capaz de
atrair mais de R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos.
O lançamento do plano deve ter a presença de vários
ministros, conduzido pelo ministro Guedes, para sinalizar que a disputa que
teve início com o lançamento do Pró-Brasil dentro do governo, entre fiscalistas
e desenvolvimentistas, acabou. Ao ser lançado em 22 de abril, o Pró-Brasil não
teve a presença de Guedes ou secretários.
Também há a intenção de ter a adesão dos demais
poderes, Legislativo e Judiciário, além de TCU e Ministério Público, em uma
sinalização de que todos estão unidos em torno do plano de retomada, o que o
governo vem chamando de "União Pró-Brasil". Foi para atrair os outros
Poderes e acabar com a disputa interna que o plano deve trazer as medidas de
equilíbrio fiscal (gatilhos do teto e reforma admnistrativa).
O grande desafio do governo, no entanto, será ter apoio
real e uma articulação forte para garantir que todo o plano lançado seja
aprovado no Congresso Nacional. Não podemos esquecer que na semana passada o
governo foi derrotado no Senado no veto ao reajuste dos servidores. A crítica
do ministro Guedes aos senadores também gerou insatisfação, abrindo um espaço
para futuras retaliações no plenário.
Sobre o episódio, Guedes disse a interlocutores que a
fala foi mais "um lamento" do que "uma ofensa" a senadores.
Com informações R7.
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Ministros Guedes e Braga Netto devem participar de lançamentoAlan Santos/Presidência |
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