A prorrogação do auxílio
emergencial pode acontecer, de acordo com informações que circulam no governo.
Nesse artigo vamos comentar a respeito dessa possibilidade, mostrando o que
pode acontecer nos próximos meses.
O que é o
auxílio emergencial
Para entender a
prorrogação do auxílio emergencial é preciso, antes de mais nada, saber o que é
esse benefício. Com a chegada da pandemia, o governo criou um programa de apoio
assistencial, voltado para um grupo específico.
De acordo com a Caixa
Econômica Federal, que é a instituição responsável pelo pagamento, o benefício
foi pensado para os trabalhadores informações, microempreendedores individuais,
autônomos e desempregados.
O valor concedido foi de
R$600,00, pagos mensalmente. Inicialmente estavam previstas apenas três
parcelas. Mas com a prorrogação do auxílio emergencial, mais duas parcelas
foram criadas, de igual valor.
No entanto, é possível que
o benefício seja prorrogado pela segunda vez. Se isso acontecer, ele poderá ser
pago até o final do ano, beneficiando milhares de brasileiros que estão em
dificuldade em razão da pandemia.
Vale a pena destacar que
as mulheres que são responsáveis pelo sustento da família tem direito a um
benefício maior, de R$1200,00. O valor também é pago mensalmente, com a mesma
quantidade de parcelas.
Negociações
para prorrogação do auxílio
Dentro do governo, existem
pessoas articulando a prorrogação do auxílio emergencial. Dessa vez, porém, o
valor ser reduzido, de forma a aliviar os cofres públicos.
Segundo previsões, o valor
deve ficar entre R$200 e R$300, uma redução significativa quando comparado ao
benefício atual de R$600. No entanto, apesar de menor, o valor será muito útil
para a população brasileira.
Por enquanto o auxílio
está garantindo até o mês de agosto, quando é feito o pagamento da quinta e
última parcela confirmada. Depois disso, os beneficiários devem aguardar as
informações oficiais, que devem ser divulgadas em breve.
Apesar de existir a
possibilidade de prorrogação, o Ministério da Economia não é completamente
favorável. Existem problemas financeiros, como por exemplo definir a fonte de
custeio para novas parcelas do auxílio emergencial.
De onde
sairia o dinheiro para o pagamento?
Um dos argumentos do
governo para evitar a prorrogação do auxílio emergencial é a falta de recursos
públicos. No entanto, caso o estado de calamidade pública for prorrogado, o
governo pode vender títulos da dívida pública.
Dessa forma o governo pode
arrecadar os valores necessários para arcar com as novas parcelas do benefício.
Essa é uma das medidas estudadas para subsidiar o valor por mais meses.
Por que o
auxílio seria prorrogado
Um dos principais motivos
para a possível prorrogação do auxílio emergencial é a falta de clareza sobre o
fim da pandemia. O número de casos confirmados e de mortos está aumentando em
diversos países. O Brasil é o segundo maior afetado pela pandemia até o
momento, com mais de 3 milhões de casos e 100 mil mortes. Perde apenas para os
Estados Unidos, onde a situação também é alarmante.
Por isso, a prorrogação do
auxílio emergencial seria uma forma de garantir uma renda básica para os
brasileiros de baixa renda, como é o caso dos autônomos. Milhares de
trabalhadores estão desocupados desde o começo da crise.
Atraso no
programa Renda Brasil
No entanto, existe um
outro motivo que talvez seja determinante para a prorrogação do auxílio. O
governo quer implementar um programa mais amplo, chamado Renda Brasil. Porém,
os trâmites estão em atraso, o que poderia justificar a continuidade do auxílio.
O programa Renda Brasil
deverá unificar diversos programas, entre eles o Bolsa-Família, o abono
salarial, o salário-família e o seguro defeso. Dessa forma, será um programa
completo, que substituirá todos os demais.
Como o processo de
implementação pode demorar, o governo estuda manter o auxílio emergencial por
mais alguns meses, para suprir essa lacuna.
O que é
preciso para a prorrogação do auxílio emergencial
Para que seja possível a
prorrogação do auxílio emergencial, além das negociações governamentais, são
necessárias algumas outras medidas. Uma delas seria a aprovação da redução do
valor, pelo Congresso Nacional.
A segunda medida é a
aprovação da prorrogação do decreto de calamidade pública, que vai vencer no
mês de dezembro. Para que isso aconteça, a medida deve ser votada na Câmara dos
Deputados e no Congresso Nacional.
Conclusão
Como você pode ver, é
possível que aconteça a prorrogação do auxílio emergencial. No entanto, essa é
uma medida que dependerá de vários fatores, entre eles a vontade dos
legisladores e a disponibilidade de recursos públicos.
Mesmo se aprovado, ainda
não é possível saber exatamente qual será o valor das parcelas, nem por quantos
meses o benefício será pago. Dessa forma, é preciso aguardar por mais
informações a respeito do tema.
Caso seja prorrogado, o
benefício será muito positivo para a sociedade brasileira. Com a pandemia,
milhares de pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras. Os
desempregados, autônomos e microempreendedores são os mais afetados.
Com informações O
Petroleo.
