O prefeito do município de
Macajuba, Murilo Sampaio, e pré-candidato à reeleição, é réu em uma ação civil
de improbidade administrativa que pede a suspensão dos direitos políticos dele.
O processo tramita desde 2019 na 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de
Santana.
De acordo com denúncia
oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 13 de setembro do ano
passado, o procurador Samir Cabus Nachef acusa o município de supostas
ilicitudes em uma licitação envolvendo recursos públicos federais, atrelados ao
Programa Nacional Transporte Escolar (PNATE), no valor de R$ 4.193.211 milhões.
Além de Sampaio, a
ex-prefeita e mãe dele, Mary Sampaio; os irmãos dele, Milla Sampaio e Cristiane
Sampaio; e o empresário Alexandro Macedo de Souza, são réus nessa ação.
Mary assumiu a
administração do município após a morte do marido, Fernão Dias de Ramalho
Sampaio, que foi assassinado em 2015. Em abril desse ano, ela renunciou ao
cargo, fazendo com que o filho dela, que era vice-prefeito, assumisse o
Executivo Municipal.
De acordo com o MPF, entre
2013 e 2017, o município de Macajuba realizou licitação irregular relativa ao
pregão presencial 21/2103, destinado à prestação de transporte escolar
municipal, do qual decorreu o contrato administrativo 1235/2013 e seus
aditivos.
O órgão pede a devolução
aos cofres públicos do valor da licitação e que todos os envolvidos tenham seus
direitos políticos suspensos após o transito em julgado do processo - expressão
usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer,
seja porque já passou por todos os recursos possíveis.
Procurado pelo BNews, a
prefeito de Macajuba nega que seja réu e afirma que “o processo sequer foi
recebido”.
“Não é verdade que sou réu
por ato tido como irregular. Apenas consta meu nome como um dos herdeiros do
meu falecido pai, que foi gestor do município anos atrás. Direitos políticos
suspensos e inelegibilidade sequer também é mencionada quanto a mim, que
repito, não tenho nenhum reputado como irregular. O processo sequer foi
recebido ainda, estando em etapa preliminar de manifestações para o juiz então
decidir se recebe ou não a ação. Acredito que não será recebida”, disse o
prefeito.
Segundo ele, a denúncia se
trata de uma “jogada eleitoreira”.
“Procure investigar o
perfil de quem deseja a publicação para desgastar o prefeito. O MP questiona,
contudo, afirmo que há lisura no processo”, concluiu.
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