O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício e excluir aqueles que deixaram de preencher os requisitos para o recebimento
Pagamento do auxílio emergencial vai até o final de dezembro
| Saulo Angelo/Futura Press/Folhapress - 14.05.2020 |
O Ministério da Cidadania faz
um pente-fino nas informações cadastrais para evitar fraudes no pagamento do
auxílio emergencial e excluir aqueles que não precisam mais do benefício. Com a
prorrogação de mais quatro parcelas, com valor de R$ 300, até dezembro, esse
trabalho será intensificado.
Segundo o ministério, a
revisão mensal dos dados é importante para que "o recurso chegue a todos
aqueles que realmente precisam e que se enquadram nos critérios previstos de
elegibilidade".
O alvo são pessoas que eram
elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após
o início do recebimento do benefício, bem como aqueles que obtiveram benefício
previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de
transferência de renda federal no período.
"Uma rede interligada de
órgãos de Estado garante a maior lisura possível ao processo de concessão dos
benefícios, com acordos de cooperação técnica e parcerias com Advocacia Geral
da União, Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Justiça,
Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União, Abin, Polícia Federal
e Gabinete de Segurança Institucional", afirma o ministério.
Novas regras
O governo também editou em MP
na quinta-feira (3) a MP 100/20202, com novas regras que limitam o pagamento da
ajuda federal. Entre elas, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério
de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou
bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
Quem mora no exterior ou
presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.
Auxílio
prorrogado
A 5ª parcela não será mais a
última, já que o governo federal anunciou na terça-feira (1º) que o auxílio
será prorrogado com mais quatro parcelas até dezembro, mas com valor menor, de
R$ 300 cada uma.
O pagamento das novas parcelas
ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no
calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em
espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm
direito no período de acordo com o mês de nascimento.
O auxílio foi criado para a
população de baixa renda e trabalhadores informais durante a pandemia de
coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de
mães chefes de família, R$ 1.200. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro. O
benefício já foi pago para 67,2 milhões de pessoas, num total de R$ 186,9
bilhões.
Com informações R7.
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