Após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta terça (1), de que seu governo irá propor a extensão do auxílio emergencial até final do ano, mas reduzindo-o para R$ 300 mensais, parlamentares de oposição e centrais sindicais manifestaram-se repudiando o projeto. Afirmam que vão atuar no Congresso Nacional para mudar a Medida Provisória a fim de manter o benefício aos trabalhadores informais em R$ 600 - ou R$ 1200, para mães que chefiam famílias sozinhas.
"Bolsonaro surfou na produção da oposição e do
Congresso Nacional e ganhou popularidade. Mas, agora, se revela através da
proposta dos R$ 300, que não resolve o problema das famílias e nem ajuda a
mudar a realidade da economia em retração", afirma Rogério Carvalho
(PT-SE), líder do seu partido no Senado.
Ele afirma que parlamentares tentarão pautar a
continuidade do auxílio em R$ 600 até o fim do estado de calamidade. "O
povo precisa entender que Bolsonaro não tem apreço pela vida e nem compromisso
em evitar a miséria no Brasil."
A "surfada" a qual Carvalho se refere é por
conta de Bolsonaro ter assumido a paternidade pelo auxílio emergencial e, com
isso, melhorado sua aprovação. Seu governo, contudo, havia proposto a deputados
e senadores um pagamento bem inferior, de R$ 200 mensais. O montante acabou
alterado para R$ 500 no Congresso Nacional. E, na última hora, o presidente
propôs erguer o valor para R$ 600 a fim de não aparecer mal na foto.
Na época, o próprio relator da matéria, deputado Marcelo Aro (PP-MG), contestou publicamente Bolsonaro quando ele chamou para si os dividendos pela aprovação da medida: "Vamos contar a história real? Fui relator do projeto. Seu governo foi contra o meu relatório desde o primeiro momento. Vocês não admitiam um valor acima de R$ 200,00".
"Quem diz que governa para todo mundo, mente para
alguém"
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou à
coluna que a proposta revela que o presidente da República mantém como
prioridade o interesse dos mais ricos. "Quem diz que governa para todo
mundo, mente para alguém. Bolsonaro e [o ministro da Economia Paulo] Guedes
priorizam os interesses dos bancos. Sempre quiseram pagar pouco aos
pobres", diz. "Além de desumano, é inconsequente com a
economia."
Parlamentares de oposição acreditam que conseguirão
arregimentar votos da base do governo. Lembram que 2020 e ano de eleições
municipais e, dada a situação de calamidade da economia, prefeitos pressionarão
deputados para garantir a manutenção do valor.
A importância do repasse atual para evitar uma queda
maior do PIB foi lembrada à coluna por Sérgio Nobre, presidente da Central
Única dos Trabalhadores (CUT). "A manutenção do valor do auxílio
emergencial em R$ 600,00 é fundamental porque é ele quem está segurando a
economia até agora."
Para Nobre, cortar o auxílio pela metade vai retirar
poder de consumo da população e potencializar a crise, levando o PIB do país a
uma queda ainda maior. "Em vez de cair 9,7% [no segundo trimestre, segundo
o IBGE], o que já é uma tragédia, cairá 13% ou 14%", afirma.
Em nota divulgada à imprensa, centrais sindicais
rejeitaram a redução do auxílio e defenderam que o valor se mantenha até
dezembro, com os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas
credenciadas que ainda necessitem do benefício.
"Considerando que os impactos sociais e econômicos
da crise sanitária já se se provam muito mais longos do que os inicialmente
prospectados, com efeitos dramáticos sobre os empregos e as ocupações, bem como
sobre as empresas e a dinâmica econômica, consideramos essencial que as
inciativas continuem no sentido de sustentar a renda das pessoas e famílias,
estendendo os efeitos positivos de proteção social e de manutenção da demanda
das famílias", afirmam os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB,
NCST e CSB.
Encaminhada na forma de Medida Provisória, a proposta
passa a valer a partir de agora. Câmara dos Deputados e Senado Federal devem
aprovar em até 120 dias, caso contrário, ela perde a validade. Vale lembrar que
temos 121 dias até o final do ano.
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