Bolsonaro deu aval para criação do programa social que precisa de R$ 30 bilhões para atender a 10 milhões de novas famílias. Fonte de recursos não foi revelada
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o relator do pacto federativo |
Depois de o presidente Jair
Bolsonaro ameaçar com um "cartão vermelho" quem na equipe econômica
repetir a expressão "Renda Brasil", o relator da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC),
já tem um novo nome para o mesmo objetivo: criar um substituto do Bolsa
Família.
O novo programa social de
Bolsonaro deverá se chamar Renda Cidadã, segundo disse nesta quarta-feira o
deputado, que recebeu aval do presidente para negociar o tema no Congresso.
Essa proposta abre espaço no
Orçamento da União para aumento de gastos, tudo o que a equipe econômica
tentava evitar, mas o senador não diz de onde sairão os recursos.
O Renda Cidadã deve substituir
e ampliar o Bolsa Família, criado no governo Lula e que atende um universo de
14 milhões de famílias a um custo anual de R$ 32 bilhões.
O plano anterior do governo
era substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil, mas, no último dia 15, o
presidente Jair Bolsonaro proibiu a equipe econômica de ira adiante com os
estudos diante da repercussão negativa de ideias como o congelamento de pensões
e aposentadorias por dois anos.
Não foi o primeiro entrevero
de Bolsonaro com a equipe do ministro Paulo Guedes por causa do assunto. O
presidente disse mais de uma vez que não aceitaria "tirar de pobres para
dar para paupérrrimos".
Agora, segundo Bittar, o
presidente Jair Bolsonaro deu o aval para que ele crie o novo programa e aponte
a fonte de recursos no relatório.
A medida foi acertada nesta
quarta-feira também com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos
Deputados e no Senado, após reuniões nos últimos dias.
— Posso dizer que estou
autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa.
Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes — afirmou Bittar.
Corte de gastos
Ele não quis antecipar a fonte
de recursos, mas diz que será preciso cortar gastos para obter espaço em torno
de R$ 30 bilhões a fim de incluir no programa dez milhões de famílias.
A cifra vai depender do valor
do benefício que essas pessoas vão receber. Segundo interlocutores, Bolsonaro
gostaria de manter o novo valor do auxílio emergencial de R$ 300, que termina
em dezembro.
Tanto no governo, quanto no
Legislativo a palavra de ordem é não entrar em detalhes sobre o novo programa
para não criar ruídos, depois de entrevistas do secretário especial Fazenda,
Wadery Rodrigues, informando que entre as fontes alternativas de recursos
estaria o congelamento do valor das aposentadorias.
Bolsonaro negou que tiraria
dos pobres para dar aos paupérrimos e proibiu integrantes do governo de falar
sobre o então Renda Brasil, nome que vinha sendo cogitado para substituir o
Bolsa Família. Ele também negou que
faria mudanças no abono salarial do PIS.
Com informações O Globo.
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