O Programa Renda Brasil é o mais novo projeto de incentivo
financeiro do Governo Brasileiro, que engloba os beneficiários do Bolsa
Família. O projeto em si ainda está na fase de implementação. Entretanto,
muitas pessoas estão com dúvida sobre o funcionamento desse benefício e se ele
tem o intuito de substituir o Bolsa Família.
O valor médio do benefício mensal está estimado em R$ 250 a
R $ 300, superior aos R$ 190 atualmente pagos em média pelo programa, que é
vinculado às administrações do PT (Partido dos Trabalhadores).
QUANDO POSSO PEDIR?
Foi divulgado que o lançamento oficial será após o
pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial que foi fornecido por
conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, que fez com
que muitos trabalhadores perdessem suas principais fontes de renda.
Com tudo isso, a proposta do Governo é de que com esse novo
programa o governo possa atender as necessidades de mais pessoas de baixa renda
e consiga deixar os programas unificados.Somente após o lançamento do benefício
será definido como solicitar o benefício.
Mas, a previsão é que o Renda Brasil passe a valer a partir
do segundo semestre de 2020. Esse será um momento delicado na economia e por
isso o programa pode ser um grande benefício.O anúncio do ministro Paulo
Guedes, da economia, deixou claro que o novo programa será destinado aos 38
milhões de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial, e que terá impacto
sobre os regimes de contratações.
O BOLSA FAMÍLIA VAI ACABAR?
Hoje o Programa Bolsa Família custa aos cofres públicos
menos de 3% do investimento federal e representa 0,5% do PIB
brasileiro.Representando uma pequena parcela de como são usados nossos
impostos, o programa ajuda em:
sustento e alimentação de milhões de famílias brasileiras;
materiais escolares de crianças carentes;
qualidade de vida de jovens e adultos.
Mesmo estando longe de ser perfeito, o programa ainda tem
pontos a serem aprimorados, como foi a concessão do 13º salário durante o
governo atual. O programa também prevê ajustes nos valores, que não acontecem
desde 2016, além de sofrer atualmente com filas de espera para novas famílias
cadastradas.
QUEM PODE RECEBER O RENDA BRASIL?
Não foram divulgados os detalhes do Renda Brasil, sabe-se
que querem inserir no programa os trabalhadores autônomos, informais e
desempregados que tiveram o direito de receber o auxílio emergencial. São
pessoas que já passaram por uma avaliação e estão aptas a receber esse tipo de
benefício.
Atualmente o Bolsa Família é pago a 20% da população do
brasileira. Com o Renda Brasil, espera-se contemplar uma outra parte dos
brasileiros que precisam desse dinheiro para complementar a sua renda básica.
QUAL O VALOR DO RENDA BRASIL?
Outro ponto ainda em definição é o valor do programa Renda
Brasil, pois atualmente o valor médio do Bolsa Família é de R$189 reais,
algumas famílias recebem até R$500 reais, pela quantidade de dependentes que
possuem, como:
filhos menores de 18 anos;
dependentes financeiros de qualquer idade com deficiência
grave;
enteados.
Mas o que já foi especificado é que o valor do Renda Brasil
será menor do que o auxílio emergencial, que atualmente é R$600 reais ao mês.
PARA CRIAR ESSE PROGRAMA, O GOVERNO VAI
ACABAR COM OUTROS?
Provavelmente sim. A ideia é fazer uma revisão dos gastos
sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como
abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois
pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início
de carreira), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de
reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades)
e farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem
exigência de uma renda máxima).
QUAL A DIFERENÇA DO BOLSA FAMÍLIA E O RENDA
BRASIL?
A ampliação também chegaria até os trabalhadores informais,
ambulantes, diarista e outros trabalhadores que não possuem um vínculo com a
CLT.
O Programa Renda Brasil planeja unificar todas as políticas
sociais, criando a oportunidade para rever programas como: Abono Salarial,
seguro-defeso, farmácia popular.
PRECISO ME CADASTRAR NO RENDA BRASIL?
No primeiro momento não é necessário fazer um cadastro para
o programa Renda Brasil, pois ele ainda não está implementado. Com as
informações dos pedidos de auxílio emergencial boa parte das pessoas que têm
direito de recebê-lo já estão cadastrados. Por isso não há necessidade de se
cadastrar novamente, assim como ter uma nova equipe para fazer as avaliações.
Quando o Renda Brasil for oficialmente divulgado, os
programas do Governo que são considerados ineficientes irão deixar de existir
para centralizar tudo em apenas um programa. Com isso o Governo consegue
centralizar todos os dados em apenas um local e fica mais fácil a aprovação das
pessoas que realmente precisam. E evita-se que pessoas que não precisam desses
programas tenham direito a eles de forma.
Com informações O Petroleo.
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