O Bolsa Família é um programa social do governo federal para auxílio das famílias pobres e extremamente pobres.
O programa foi criado em 2004 pelo ex-presidente Lula (PT) e atualmente conta
com mais de 14 milhões de brasileiros beneficiários.
No entanto, por atender famílias de todo o Brasil há uma
certa limitação nos requisitos de ingresso, permanência e valores dos
benefícios.Todos os requisitos de cadastro e permanência no programa auxiliam o
cálculo do governo ao disponibilizar os benefícios mensalmente.
REQUISITOS DE CADASTRO NO BOLSA
FAMÍLIA
Para ser cadastrado e elegível ao programa Bolsa Família é
preciso seguir os requisitos abaixo:
Estar devidamente cadastrado e com dados atualizados no
Cadastro Único
Famílias que tenham renda mensal máxima, por pessoa, de R$89,00
Famílias que tenham renda mensal máxima, por pessoa, entre R$89,01 e RS178,00 e
tenham crianças, adolescentes ou gestantes como integrante familiar.
REQUISITOS DE PERMANÊNCIA NO
BOLSA FAMÍLIA
Mesmo que a família atenda aos requisitos de ingresso no
programa social, ainda não é garantido sua participação.
O governo faz uma triagem para a inclusão de famílias, ou seja, ao fazer o
cadastro será preciso ficar numa fila de espera e pode levar meses até que a família
se torne beneficiária.
Para as famílias que fizeram o cadastro e tiveram sua
solicitação de participação atendida, será necessário seguir ainda alguns
requisitos.É obrigatório o cumprimento das regras, sendo que, os beneficiários
que não as cumprem podem perder o benefício.
Manter o cadastro no CadÚnico atualizado dentro de 2 anos
Gestantes devem comparecer às consultas pré-natal desenvolvidas pelo Ministério
da Saúde
Mães que estiverem amamentando devem participar das aulas de aleitamento
materno, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde
Famílias com crianças entre 0 e 7 anos devem manter a carteira de vacinação em
dia
Mulheres entre 14 e 44 anos, devem fazer acompanhamento de saúde
Famílias com crianças entre 6 e 15 anos devem garantir a frequência escolar
destas em 85%
Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos devem garantir a frequência
escolar destes em 75%
TIPOS DE BENEFÍCIOS DO BOLSA
FAMÍLIA
O Bolsa Família conta com 5 tipos de benefícios que são
categorizados pela composição dos integrantes das famílias pobres e das
extremamente pobres.
BENEFÍCIO BÁSICO
Esse benefício oferece 89,00 por mês para as famílias que
se encontram em extrema pobreza e nesse caso não é obrigatório ter crianças,
adolescentes ou gestantes em sua composição. Para esta categoria é preciso
apenas que a renda mensal máxima por pessoa seja de RS$89,00.
BENEFÍCIO VARIÁVEL
O benefício variável atende tanto as famílias de extrema
pobreza quanto às pobres, mas é destinado as famílias que possuem como
integrante crianças, adolescentes ou gestantes. O benefício pode ser cumulativo
com o Benefício Básico, mas quem faz o cálculo e decide o valor de auxílio é o
próprio governo.
Dentro do Variável há 4 subcategorias que pagam R$41,00.
Por exemplo, uma família que tem renda mensal entre 89,01 e 178,00 por pessoa e
tenha uma criança em sua composição, receberá 41,00 de auxílio do governo.
Agora, se essa mesma família está em extrema pobreza pode acumular o Benefício
Básico e os 41,00 referente a criança.
Vale ressaltar que o governo informa que o acúmulo é por
benefício e não pela quantidade de beneficiários e o valor máximo que uma
família pode receber do bolsa família é de R$205,00.
Famílias com crianças de 0 a 15 anos
Famílias com crianças entre 0 a 15 anos de idade recebem
este benefício. Para este benefício o valor é de R$41,00.
Família com gestantes
Famílias com gestantes terão auxílio durante todo o período
de gestação, podendo receber R$41,00 até o nono mês, se houver.
Famílias com mãe amamentando
Famílias com mãe amamentando podem receber por 6 meses o
valor de R$41,00. São 6 meses consecutivos que passam a valer a partir da data
de pedido do benefício. A mãe tem até o sexto mês da criança para cadastrá-la
no CadÚnico e receber o benefício.
BENEFÍCIO VARIÁVEL JOVEM
Este benefício já é destinado aos jovens das famílias
pobres e extremamente pobres que tenham entre 16 e 17 anos. Eles poderão
receber R$48,00 mensais e poderão acumular no máximo dois benefícios.
BENEFÍCIO PARA SUPERAÇÃO DA
EXTREMA POBREZA
Este benefício também é para as famílias extremamente
carentes. Neste benefício o governo faz um cálculo dos benefícios já recebidos
pelo programa social, bem como, a renda da família para disponibilização de um
valor a mais no auxílio.
ABONO NATALINO
Este abono é um benefício pago somente em
dezembro para todos os beneficiários do Bolsa Família. O benefício é como um 13º
salário, pois paga neste mês uma parcela a mais do já recebido mensalmente ou
no mês vigente.
CONCLUSÃO
Com os dados apresentados é possível tirar uma estimativa
do quanto uma família pode ser auxiliada pelo governo.
No entanto, como foi dito antes não é certeza a inclusão no Bolsa Família
devido a uma fila de espera a ser seguida.
Com informações O Petroleo.
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